Outorgas Para Captação Superficial Na Microrregião Do Alto Paraguai No Estado De Mato Grosso

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo definir o perfil das outorgas do direito de uso dos recursos hídricos para a captação superficial na Microrregião do Alto Paraguai no estado de Mato Grosso, propondo-se verificar a proporção entre a vazão outorgada e a disponibilidade hídrica nos seus municípios. Na investigação foram utilizados arquivos no formato KML (Keyhole Markup Language) e planilhas eletrônicas com informações referentes aos processos de outorga para a captação superficial até julho de 2023, obtidas no GeoPortal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. Além disso, foram utilizados arquivos vetoriais (Shapefile) com os limites territoriais e municipais, disponíveis nas bases cartográficas contínuas do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, portal de geociências. A partir dos dados geoespaciais foram elaborados os mapas com auxílio do programa QGIS. Com a finalidade de comparar os volumes outorgados e os disponíveis para a captação superficial na Microrregião do Alto Paraguai no estado de Mato Grosso, adotou-se o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM), desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso. Em seguida, aplicando-se as ferramentas de filtros disponíveis na planilha eletrônica EXCEL foram classificadas as diversas atividades, com ênfase para fins agropecuários, bem como quantificadas as suas respectivas demandas hídricas nesse território. Assim, o perfil das outorgas foi dividido em três grupos, a saber: Criação animal, Irrigação e outras para incluir as restantes finalidades. O processamento analítico e gráfico dos dados foi realizado com auxílio do programa R. Os resultados obtidos indicaram que, o município de Santo Afonso apresenta-se como o mais preocupante da microrregião com uma máxima vazão de referência próxima de 0,6 m3∙s-1, considerada baixa para um perfil agropecuário. Deve-se enfatizar que em alguns pontos de captação superficial desse município foi atingido o valor de 60% da vazão de referência para o total de usos consumptivos, muito próximo do limite de 70%. Logo, infere-se que nesse município há limitações para desenvolver atividades agropecuárias e realizar o manejo racional e sustentável dos recursos hídricos. A metodologia adotada neste estudo possibilitou definir o perfil das outorgas do direito de uso dos recursos hídricos para a captação superficial nos cinco municípios da Microrregião do Alto Paraguai no estado de Mato Grosso. A maioria dos municípios evidenciaram uma elevada variabilidade na vazão de referência com permanência de 95%, sendo que em um município essa vazão foi muito baixa, podendo comprometer as outorgas futuras.