Os Lírios Que Nascem da Lei: Reflexões sobre o Acesso à Justiça da Política Nacional de Conciliação Brasileira

Abstract

O objetivo deste artigo é discutir os sentidos de acesso e de justiça construídos pela política nacional de conciliação. A metodologia adotou uma abordagem etnográfica, incluindo um período de observação participante em um Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania localizado em uma cidade do interior paulista, em 2017. Os resultados indicaram que, na prática, os sentidos da política ficam limitados à ideia de que pacificar um conflito é fazer com que um acordo seja assinado. Ao identificar que empresas e ‘jogadores habituais’ continuam tendo mais privilégios de barganha e que indivíduos menos privilegiados são mais incentivados a aceitar propostas de acordo, concluímos que as práticas de conciliação revelam um modelo de justiça neoliberal e criam novos mecanismos de reprodução de desigualdade.