Os Institutos Disciplinares, a Legislação Sobre Menoridade E a Formação De Setores Estatais Especializados Em Assistência a Menores Em São Paulo (1900-1935)

Abstract

O propósito deste artigo é analisar os arranjos institucionais relativos à formação de setores especializados para a gestão dos serviços públicos de assistência social para menores, em São Paulo, entre o início do século XX e a década de 1930. Para tanto, será enfatizado o processo de passagem dos reformatórios da condição isolada no organograma estatal para dentro de novas estruturas especializadas em assistência, com destaque para o Departamento de Assistência Social. Além de textos legais e relatórios oficiais, a pesquisa conta com impressos publicados pelos próprios agentes estatais responsáveis pela capilaridade do conjunto institucional de assistência. A diferenciação dos dispositivos estatais, então, é entendida à luz do desenvolvimento socioeconômico e demográfico, bem como a partir de ramificações institucionais em diálogo com o desenvolvimento de serviços de saúde, a profissionalização da assistência aos pobres e a legislação referente a protocolos judiciais e policiais destinados ao governo da população.PALAVRAS-CHAVE: Reformatórios; Assistência social; Interiorização.