Origens do direito da concorrência

Abstract

A expressão inglesa "fair play" resume, e m primeiro plano, os fundamentos e a origem da legislação da concorrência-que visa assegurar u m caráter de lealdade à competição no mercado. E m segundo plano, o porquê da existência do direito da concorrência é justificado pela necessidade de regulamentação das imperfeições do mercado que pela suas limitações (como custos que, e m tese, não seriam pagos por ninguém e a possibilidade de formação de monopólios)-não consegue regular-se somente pelo equilíbrio entre ofertas e demandas. Atualmente, a concorrência desleal ao revés de outrora-é vista sob o prisma da defesa dos interesses da sociedade, e m especial do consumidor, e, neste contexto, destaca-se o C A D Ê (órgão instituído pela Lei n. 4.137/62) que vem impedindo que se estabeleçam monopólios ou outras formas de concorrênca desleal e m nossa economia.

Self-similarities of periodic structures for a discrete model of a two-gene system

“…As a result, the existence of regular orbits can be properly visualized on continuous sets of parameter spaces, generating periodic islands (windows) embedded into quasi-periodic or chaotic regions. Thus, noticeable periodic windows, such as Arnold tongues and shrimps, have been identified both for discrete-time and continuous-time systems [7][8][9][10][11][12].…”

Exploração Econômica Indevida De Desenhos Industriais Alheios: Breve Reflexão Sobre a Aplicabilidade Do Parasitismo Em Sede De Propriedade Industrial

“…Baptista (1996) observou que [...] atualmente, a concorrência desleal ao revés de outrora -é vista sob o prisma da defesa dos interesses da sociedade, em especial do consumidor, e, neste contexto, destaca-se o CADE (órgão instituído pela Lei n. 4.137/62) que vem impedindo que se estabeleçam monopólios ou outras formas de concorrência desleal em nossa economia.…”