ORÇAMENTO PÚBLICO: modelos, desafios e crítica

Abstract

O artigo analisa os modelos impostos por intelectuais orgânicos às economias periféricas, modelando-as para atender o grande capital. Explora e critica os desafios sobre esses modelos orçamentários ideais praticados em busca da transparência que mais afasta o interessado enquanto entroniza o tecnicismo, servo da política, nas montagens dos grandes números. Transparecer no orçamento é legitimar transferências públicas para o privado. Ao final, conclui com ceticismo sobre novas possibilidades para as políticas públicas pelas vias do orçamento sob o capitalismo neoliberal.Palavras-chave: Orçamento público; neoliberalismo; planejamento; transparênciaPUBLIC BUDGET: models, challenges and critic.Abstract: The article analyzes the models imposed by organic intellectuals to peripheral economies, shaping them to meetthe large capital. It explores and criticizes the challenges on these ideals budget models practiced in pursuit of transparencythat more deviate the one interested while enshrines the technicality, a servant of politics, in assemblies of large numbers.Being transparent in the budget is legitimizing public transfers for the private. At the end, it concludes with skepticism aboutnew possibilities for public policy through the paths of the budget under neoliberal capitalism.Keywords: Public budget, neoliberalism, planning, transparency.

Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018)

“…Como a imensa maioria das políticas públicas para saírem do papel, ou seja, para serem implementadas requerem a alocação de recursos financeiros, o orçamento público torna-se um espaço de conflitos e disputas (Schick, 2000, Viana, 2014Oliveira & Ferreira, 2017). Desta forma, é um importante instrumento para a análise das ações governamentais, pois possibilita revelar pistas sobre as prioridades da agenda política, o sucesso e o fracasso das políticas públicas, os programas que concentram recursos e os programas negligenciados, as relações entre o poder executivo e o poder legislativo, os atores beneficiados e os excluídos, dentre outros aspectos (Abreu & Câmara, 2015;Menezes & Pederiva, 2015).…”

“…A tarefa de alocar os recursos do Estado é tema de inúmeros estudos (Key Jr., 1940;Wildavsky, 1961Wildavsky, , 1975Caiden & Wildavsky, 1980;Padgett, 1980;Schick 2000;Rubin, 2016), no Brasil podemos destacar os trabalhos de Brasil (1993), Pires e Motta (2006), Abreu et al (2012), Rocha et al (2013), Viana (2014), Abreu e Câmara (2015), Fortis e Gasparini (2017). Na área de conhecimento do turismo, no entanto, ainda não há pesquisas sob essa perspectiva, por isso esse se constitui num ensaio para instigar a produção de pesquisas que considerem o orçamento público um importante instrumento para a análise de políticas públicas de turismo.…”