Operação Acolhida: o (re)ordenamento da fronteira Brasil-Venezuela: a questão securitária e a garantia de direitos aos refugiados e migrantes

Abstract

RESUMOO trabalho analisa a Operação Acolhida no (re)ordenamento da Fronteira, voltado ao acolhimento das pessoas que cruzaram a linha divisória entre a Venezuela e o Brasil, com enfoque no seu papel securitário e humanitário, de 2018 até 2020. Para isso, são abordadas teorias sobre as fronteiras e migrações, em suas dimensões securitárias e de garantia de direitos individuais, além da legislação vigente sobre o tema. A Operação Acolhida foi a resposta brasileira à intensificação do deslocamento de pessoas vindas da Venezuela, que envolveu, entre outros, o estabelecimento de postos na fronteira, com o objetivo de atuar nas questões securitárias e humanitárias na região. Com a finalidade de obter os resultados propostos pela pesquisa, realizase um estudo de caso da Operação Acolhida, de natureza aplicada, descritiva, por meio de pesquisa bibliográfica em obras que abordem a defesa, a segurança e a garantia de direitos individuais nas relações migratórias, passando por documentos e estudos oficiais de instituições envolvidas na Operação Acolhida, somando-se às observações realizadas e experiências colhidas in loco, no período de permanência em Pacaraima-RR, no primeiro semestre de 2019. A intenção do trabalho é colaborar com estudos e sobre o tema, que venham a consubstanciar tópicos para políticas voltadas ao acolhimento à migrantes e refugiados. A pesquisa revela a escala do crescimento institucional, legal e social do Brasil, proporcionado pela migração venezuelana, sobre os temas migração, acolhimento humanitário e o trabalho interagências, além da destacar a importância das fronteiras para a segurança e defesa da soberania, que culminam em ações para a integração dos deslocados à sociedade brasileira.Palavras-chave: Migração. Fronteira. Operação Acolhida. Segurança. Direitos humanos.