Ocupação de vazio urbano como promotor do planejamento para cidade saudável

Abstract

ResumoO presente artigo tem a finalidade de apresentar e discutir os resultados obtidos em um projeto piloto de pesquisa de campo, na cidade de Conchal-SP. Este projeto teve como objetivo apontar aspectos da ocupação do vazio urbano por meio de uma horta comunitária, considerando os princípios do Estatuto da Cidade, da Promoção da Saúde e do Planejamento Urbano Saudável. Como metodologia utilizou-se de um estudo de caso, compreendendo pesquisa bibliográfica e documental, a aplicação do instrumento de Pesquisa de Pós Ocupação Walkthrough e da história oral dos participantes. A horta comunitária mostrou-se como uma ferramenta eficiente, embora não única para a ocupação de vazios urbanos na concepção do saudável, pois permitiu restabelecer as relações intrínsecas no território, que são fundamentais para o estabelecimento da função social da propriedade pública, possibilitando a participação social, a intersetorialidade e potencializando a governança local, o que favorece o sentimento de lugar confortável, sem perturbações e gera o prazer (topofilia), propiciando ideias e coletividade resilientes para a elaboração e implantação de projetos que contemplem o planejamento urbano para a cidades saudáveis.Palavras-chave: Planejamento Urbano Saudável. Vazio Urbano. Hortas Comunitárias. Abstract This paper has the purpose of presenting and discussing the results obtained in a field research pilot project in the city of Conchal-S.. It had the objective of pointing out occupation aspects of urban void by means of a communitarian vegetable Garden, considering the principles of the City and Healthy Urban Planning

Evidências de métodos participativos para o planejamento urbano da cidade saudável

“…As experiências registradas academicamente neste artigo relatam ações que se relacionam as características da cidade como relatam Freire, Salles e Franco de Sá (2016) por meio de pesquisas realizadas na região nordeste do Brasil identificaram como ações promotoras de municípios saudáveis aquelas que contemplam a participação social como: a produção de artesanato; o núcleo de apoio às mulheres na prevenção de violência de gênero; o ambiente saudável na comunidade/ escola e o alimentação solidária. Na região do sudeste brasileiro, os estudos realizados por Sperandio et al (2015Sperandio et al ( , 2018Sperandio et al ( , 2019 identificaram ações coletivas e partici-pativas como diferenciais para a nova concepção da cidade saudável e que corroboram com o planejamento urbano (Lei n. 10.257, 2001) e a MBE (Atallah, 2018), como: a horta comunitária, a academia da saúde, a reciclagem de resíduos, dentre outros.…”

“…Uma prática participativa que apresentou resultados multidimensionais e correlacionados com os conceitos da cidade saudável é a Horta Urbana do Bairro Jardim Planalto, município de Conchal [SP]. No ano de 2010, a prefeitura local doou um terreno de aproximadamente 9 mil m², antes desocupado, propício à marginalização, visualmente degradado, e que servia constantemente como depósito de resíduos, para a implantação da horta comunitária como estratégia de ocupação de vazio urbano, possível através da experiência da RMPS, do engajamento da comunidade e poder público local (Sperandio, Francisco Filho, Favero, Ribeiro & Manfrinato, 2015).…”

“…Com o monitoramento do LABINUR e através dos estudos realizados como resultados práticos das disciplinas de pós-graduação Planejamento Urbano como promotor da Saúde da Cidade Saudável, Tópicos Especiais oferecidos nos anos de 2014 a 2018 na FEC/UNICAMP, foram efetuadas avaliações de pós ocupação (APO), por exemplo, utilizando-se a ferramenta Walkthrough (Rheingantz et al, 2009), com o intuito de avaliar a reverberação da horta na vida da comunidade local em Conchal-SP e quais eram os desejos das comunidades e dos representantes da gestão pública para a cidade de Holambra [SP] (Sperandio et al, 2015;Sperandio et al, 2019).…”

“…Em ambas as aplicações foram obtidos resultados transversais aos valores de promoção da saúde, tais como solidariedade, felicidade, corresponsabilidade, humanização, inclusão social, e aos seus princípios, como participação social, empoderamento, intersetorialidade, integralidade e territorialidade (Política Nacional de Promoção da Saúde, 2014). Estes resultados puderam ser observados por meio das manifestações dos próprios moradores durante as atividades desenvolvidas nas disciplinas que remetem à horta como um equipamento público essencial para as suas vidas (Sperandio et al, 2015).…”

Agricultura urbana nos vazios urbanos de Goiânia: estratégia de adaptação das cidades às mudanças climáticas globais

“…Ademais, quando estão sem uso ou ocupação, podem estar suscetíveis à violência e a processos de degradação ambiental. (Sperandio et al, 2015) Nesse sentido a agricultura urbana tem sido reconhecida como uma atividade de uso potencial de apropriação desses espaços ociosos como forma de garantir a função social da propriedade urbana nos termos definidos pelo Estatuto da Cidade (Moura et al, 2013). A atividade de plantio intraurbana numa escala menor surge como alternativa de segurança alimentar nas cidades para população vulnerável; cria oportunidades de trabalho; fomenta práticas de educação ambiental e ainda estimula a implantação de infraestruturas verdes e maiores áreas de infiltração como estratégias urbanísticas de adaptação das cidades às mudanças climáticas globais (Videiro Rosa, 2011).…”