Occupational health promotion at a federal education institution: challenges and perspectives

Abstract

Introdução: O Governo Federal criou a Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal, sustentada pelos seguintes eixos: vigilância e promoção à saúde, assistência à saúde do servidor e perícia em saúde. O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, enquanto instituição pública federal, detém o encargo de implementar a referida política. Objetivos: Este estudo objetivou identificar os desafios e perspectivas frente às ações de atenção à saúde do servidor no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Métodos: Tratou-se de um estudo documental e de campo, de abordagem quali-quantitativa, realizado por meio de pesquisa documental e entrevista semiestruturada. Os dados coletados foram submetidos à análise descritiva e de conteúdo categorial. Resultados: O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais ainda apresenta diversos problemas na consolidação e estruturação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal. Entre os principais obstáculos enfrentados, estão a falta de apoio governamental e institucional e a precariedade dos recursos financeiros e humanos, principalmente direcionados ao eixo de promoção e vigilância à saúde. A instituição planeja a realização de exames médicos periódicos, a criação de Comissões Internas de Saúde do Servidor Público e a implementação de um programa de saúde mental. Conclusões: Espera-se que o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais possa melhor atuar no desenvolvimento de ações voltadas para a saúde dos servidores. Palavras-chave | governo federal; promoção da saúde; saúde do trabalhador. ABSTRACT | Introduction:The Brazilian Federal Government developed the Occupational Health and Safety policy for the Federal Public Servant, supported by the following axes: health surveillance and promotion, health assistance for the civil servant, and medical surveillance expertise. As a federal public institution, the Federal Institute of Northern Minas Gerais (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais) is responsible for implementing this policy. Objectives: This study aimed to identify the challenges and perspectives associated with the health care provided to the servants of the Federal Institute of Northern Minas Gerais. Methods: This was a documentary and field study, with a qualitative and quantitative approach, conducted using documentary research and semi-structured interviews. The collected data were submitted to descriptive and categorical content analyses. Results: The Federal Institute of Northern Minas Gerais still presents several problems in the consolidation and structuring of the Occupational Health and Safety policy for the Federal Public Servant. Among the main obstacles faced are the lack of governmental and institutional support and the precariousness of financial and human resources, mainly directed to the axis of health promotion and surveillance. The institution plans to conduct periodic medical examinations, the establishment of Internal Health Commissions for Public Servants, and the implementation o...