O status moral do embrião e do feto em tempos de polarização política

Abstract

Um dos temas mais polêmicos em questões bioéticas versa sobre o aborto, utilizado desde a Antiguidade como estratégia de controle reprodutivo; na contemporaneidade, contudo, ganhou importância central nos acirrados debates políticos e jurídicos em tempos de forte polarização política. Duas correntes principais vêm tentando monopolizar a atenção na cena pública e buscam a hegemonia na narrativa em tela de juízo crítico: a posição Pró-Escolha de forte inspiração na filosofia dos novos direitos e na emergência do movimento feminista e a perspectiva Pró-Vida, habitualmente ligada a movimentos mais conservadores e religiosos. Este trabalho serve-se da metodologia de revisão analítico-bibliográfica de natureza exploratório-conceitual, para revisitar a importância socioepidemiológica do abortamento, e de seu impacto na vida das mulheres, ademais promove uma investigação conceitual dos principais argumentos políticos e de natureza ético-moral de cada uma das correntes antagônicas. Conclui-se, sem pretender esgotar o assunto, cum grano salis que a posição Pró-Escolha implica em componentes ideológicos biopolíticos ligados ao movimento feminista, onde nem sempre feminismo e aborto estão unidos; bem como nos argumentos Pró-Vida há tantos defensores seculares, quanto religiosos, e esta não está, necessariamente, ligada a uma ideologia conservadora. Como resultado final, ademais, defende-se que no debate bioético sobre o abortamento é mister sejam incluídos o princípio da responsabilidade e da responsabilidade parental e que sejam evitados quaisquer tipos de extremismos.