O solidarismo de Hugo Grócio como princípio normativo de um constitucionalismo transnacional no século XXI

Abstract

O artigo busca analisar a significância da noção de solidarismo em Grócio e sua possível atualidade no pensamento jurídico-político. Iniciando com uma retomada do contexto histórico de desenvolvimento do pensamento grociano, examinar-se-á a condição do solidarismo na própria obra de Grócio e sua relação com as noções de justiça internacional e de sociedade internacional. Em seguida, será sustentada a hipótese teórica de que o solidarismo teria assumido a condição de princípio normativo de um possível constitucionalismo transnacional no século XXI. O método histórico-analítico é utilizado para a primeira seção do artigo, enquanto o método crítico-propositivo norteia as duas seguintes seções, buscando sustentar a atualidade e compatibilidade, notadamente por obra da adaptação de neogrocianos, como Hedley Bull, do solidarismo com uma possível concepção de constitucionalismo transnacional.