O sindicato na mira da legislação neoliberal: impacto das leis entre o impeachment e a pré-pandemia

Abstract

À professora Maria Rosaria Barbato, a Marisa, pela orientação, contribuindo com guias, sugestões, instigações, apoio e cuidado cujos resultados estão neste e em outros trabalhos que realizamos ao longo dos últimos dois tumultuados anos.À Juliana, pelas revisões parciais ao longo dos meses de escrita e por todo o apoio desde a semente deste trabalho.Ao Humberto, à Mayra, à Cristiane e ao professor Cleber Lúcio por acompanharem esta pesquisa, com atenção, desde o projeto de pesquisa.Às minhas veteranas no mestrado, Isabella e Sophia, pelos imprescindíveis auxílios. Aos professoresGustavo e Thiago pelas contribuições teóricas e bibliográficas que enriqueceram minha escrita. Aos companheiros do Mestrado da Linha H06 Direito do Trabalho e Crítica -Bianca, Breno, Bruna, Carol, Eugenio, Matheus e minha dupla de orientação Thalespelo apoio mútuo neste período. Aos meus companheiros do Declatra por suas opiniões e por me auxiliarem no cumprimento de prazos quando minha ausência foi necessária. Ao Tuffi, à Patricia e à Laura, por me acompanharem com zelo durante o processo. Aos meus fieis amigos pelo suporte, pelos ouvidos atentos e pelas incontáveis renovadas de ânimo. O capitão deu a ordem de fogo e quatorze ninhos de metralhadoras responderam imediatamente. Mas tudo parecia uma farsa. Era como se as metralhadoras estivessem carregadas com fogos de artifício, porque se escutava o seu resfolegante matraquear e se viam as suas cusparadas incandescentes, mas não se percebia a mais leve reação, nem uma voz, nem sequer um suspiro entre a multidão compacta que parecia petrificada por uma invulnerabilidade instantânea. (Gabriel García Márquez) RESUMO Novo capítulo da conturbada relação entre o Estado brasileiro e os sindicatos se iniciou com o golpe que ocasionou a queda da presidente Dilma Rousseff em 2016. O governo de seu vice presidente e sucessor foi marcado pela criação de normas jurídicas antissindicais e antitrabalhistas, característica também presente no primeiro ano de governo do presidente eleito em 2018. O período, peculiar pela quantidade de normas desmanteladoras, pode ser definido como retorno de defensores do neoliberalismo ortodoxo ao poder do país. O presente trabalho visa analisar a relação entre Estado brasileiro, sindicatos e neoliberalismo, em termos históricos e legislativos, a fim de demonstrar a atuação estatal, em conjunto com o capital, para a aplicação da lógica neoliberal na legislação infraconstitucional. O panorama teórico e histórico precedente possibilita a verificação do impacto das normas entre 2016 e 2019 na capacidade deatuação e representação dos sindicatos, seja pela via direta, com ataques frontais, ou indireta, com a precarização do mundo do trabalho. A análise de legislações, de exposições de motivos e outras declarações governamentais, de trabalhos teóricos específicos de cada tema e de textos doutrinários sobre a interação entre eles é a metodologia adotada para responder à pergunta sobre a forma como as alterações legislativas do período escolhido aprofundaram a limitação da atuação ...