O reconhecimento pelo Brasil de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela

Abstract

Agradeço à minha família, à minha mãe, Maura, ao meu pai, Pedro, e à minha irmã, Lígia por me incentivarem a perseguir meus sonhos e acreditarem na minha capacidade.Agradeço também à minha sobrinha, Alice, por ser minha fonte infinita de amor.Agradeço aos meus amigos, Karan Bozoglian, Isabella Ruiz, Natalia Pegas, Danilo Fronha, Raphael Ballet, por todos os momentos compartilhados e principalmente por todo o apoio nesses últimos anos. Agradeço também ao meu companheiro João Paulo Iotti pelo apoio e pela parceria, cujo caminho cruzou-se com o meu graças ao programa de mestrado.Agradeço à minha orientadora, Profa. Dra. Rossana Rocha Reis, pela humanidade, compreensão e observações valorosas que me guiaram nesse processo.Agradeço à Caritas Arquidiocesana de São Paulo, onde encontrei inspiração para o tema dessa dissertação, e aos queridos amigos que lá fiz. Obrigada Talitha Iamamoto, Maria do Céu Furtado, Lígia Molina, Diego Merigueti e Marina Puntel por me ensinarem tudo que sei.Finalmente, agradeço aos meus colegas da Caritas Brasileira, que me apoiaram nessa reta final, com compreensão e empatia. Do ponto de vista teórico, sempre defendi -e continuo a defender, fortalecido por novos argumentos -que os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas (BOBBIO, 2004). RESUMOCAETANO, Bianca Ribeiro Alves. O reconhecimento pelo Brasil de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela. 2023. Dissertação apresentada ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Ciências.Essa dissertação tem como tema o reconhecimento dos venezuelanos como refugiados pelo governo brasileiro em 2019, através da aplicação da definição ampliada de refugiado baseada na Declaração de Cartagena de 1984, incorporada na legislação brasileira pelo art. 1°, inciso III, da Lei 9.474/97. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, um estudo de caso da expansão do regime internacional de refúgio para os venezuelanos, na qual será feita revisão bibliográfica, análise histórica e levantamento de normas internacionais e nacionais, de documentos oficiais, de registros em arquivos e de reportagens de jornais renomados, que serão analisados com base em preposições teóricas pela análise de conteúdo. A perspectiva das relações internacionais utilizada é a construtivista, com ênfase nas contribuições do modelo de análise da expansão do regime internacional para os refugiados do autor Alexander Betts (2013). O autor argumenta que apenas a adesão ao regime internacional para os refugiados e sua internalização ao ordenamento jurídico nacional não correspondem a sua implementação de fato no nível doméstico, que será resultado de um debate interno no qual quanto mais lacunas e imprecisões normativas, maior será a politização das decisões sobre refúgio. Assim, acredita-se qu...