O Programa Pará Rural e o Desenho Institucional para a Governança

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a estrutura de governança nos projetos co-financiados pelo Programa Pará Rural, propondo-se, ao final dos trabalhos, a responder se essa estrutura é favorável ao desenvolvimento dos projetos cofinanciados pelo Banco Mundial para redução da pobreza rural no Estado do Pará, objeto do referido Programa. A teoria base utilizada é a da governança, pois se entende que os padrões de articulação e cooperação que coordenam e regulam as transações dentro do projeto são determinantes para sua execução e resultado. Também utilizará a teoria institucional e da ação coletiva, visando analisar como as diferentes condições sistêmicas se refletem na implantação dos projetos e como se expressam os elementos da ação coletiva, possibilitando, assim, o entendimento não só dos resultados dos projetos, mas também de como as relações de governança são construídas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, fruto da análise de documentos produzidos pelo Banco Mundial e pelo Governo do Estado do Pará, com vistas a compreender a estrutura do Programa e se ela é favorável à governança e de resultado de levantamentos realizados na Comunidade Menino Jesus, município de Acará, onde foram aplicados questionários semi-estruturados e entrevistas. Como resultado, verificou-se que o desenho institucional do Programa Pará Rural aborda aspectos de governança de forma superficial, sem indicar possíveis ações e responsáveis, deixando a critério do gestor a implementação ou não de uma estratégia eficaz para a consolidação de possíveis arranjos que favoreçam os projetos.