O processo de municipalização do ensino fundamental em Itapetinga-BA

Abstract

Ao meu pai e minha mãe, pelo exemplo de luta e dedicação. Presença marcante na minha existência. Para Pedro Gabriel -pedaço de mim -motivo maior da minha luta. vii AGRADECIMENTOSÀ luz e inspiração de Deus.Ao professor Pedro Ganzeli, meu orientador e primeiro leitor, por sua compreensão, paciência e pelo exercício do "diálogo às vezes silencioso" que foram decisivos para superar as dificuldades do processo de construção do conhecimento conduzindo ao compartilhamento das idéias aqui propostas para elaboração desse trabalho.Aos colegas do LAGE pela acolhida amável e contribuição com as discussões sobre Gestão e Política.Aos funcionários e professores do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNICAMP em especial prof. Zacarias, Luís Aguilar, Eloísa Hofling, pelo compromisso e competência no exercício da profissão e pela oportunidade de aprofundar as reflexões na nossa área de atuação.Aos profissionais de ensino do município pesquisado em especial a Secretaria Municipal de Educação, Geraldo e Ildete, pelo acolhimento e pela concessão solícita das entrevistas e dos documentos.À UESB, pela minha liberação o que tornou possível a realização desse mestrado e aos colegas em especial Carol, Isabel, Kergi, Naly e Salete pelo apoio nos momentos precisos. À Prof. Ms. Daisy Laraine, colega-amiga solidária com quem tenho alegria de compartilhar a vida acadêmica, obrigado pela amizade.Aos amigos de terras distante em especial Geruza, Lavínia, Selene e Paulinho obrigado pelas longas conversas, pelo convívio que sempre me fez tão bem. À Karine, Katinha, Érica, Eris, Severino e Adalberto pela presença e incentivo; por fazerem, à sua maneira, parte da minha história.À Cristiane, Jean e Pró Maria pela presteza às informações solicitadas.Aos professores da Banca de Qualificação, e defesa respectivamente pela valiosa contribuição com suas críticas construtivas.Ao Guto, companheiro sempre presente.À escola pública, tão importante para as pessoas oriundas das classes populares, principalmente aquelas que estão no interior desse imenso país, sem recursos para custear sua educação. Sou fruto da escola pública -da educação fundamental ao mestrado-lutarei por ela partilhando o conhecimento que ela mesma me proporcionou. Na esperança de um país com menos desigualdade e mais justiça. ix RESUMOEste trabalho analisa o processo de municipalização do Ensino Fundamental em Itapetinga-BA, no período de 1997 a 2004. Buscou-se compreender este processo como uma estratégia de descentralização presente no Estado da Bahia e que fez parte de uma política delineada pelo Programa de Reforma do Aparelho do Estado nas políticas para a educação nos anos noventa. Esta pesquisa buscou a partir dos antecedentes históricos e da concepção posta nos documentos oficiais, entender a discussão sobre as políticas públicas educacionais, visto que o caráter da descentralização/municipalização implementada no Brasil no período (1990) levou à transferência de responsabilidades aos estados e municípios, destacadamente com a Emenda Constitucional 14, Lei de Diretrizes e Base...