O poder provincial: política e historiografia

Abstract

RESUMO: Este artigo parte da análise da obra de Sérgio Buanque de Holanda dedicada à história política brasileira do século XIX, pata examinar o significado da criação do poder provincial, entendendo-o como um momento estratégico na viabilização do Estado Nacional brasileiro, que leve de acomodar no seu interior, ao longo do processo de sua constituição, as oligarquias regionais, conciliando forças centrífugas e centralização.Sérgio Buarque de Holanda dedicou parte de sua vasta obra à história política brasileira do século XIX, examinando, através de abordagem bastante original, o processo de construção do Estado brasileiro, Seu ponto de partida foi descartar a imagem da independência como luta nacional contra o dominio português, como se a nação já existisse ou nascesse neste momento. Escapou, assim, da armadilha de considerar o Estado Nacional mera continuidade do aparelho burocrático lusitano transplantado para o Brasil em 1808. Ampliou, portanto, as possibilidades de investigação, desvendando-nos um longo e conflituoso processo, no qual o Estado se foi, aos poucos, constituindo.Nosso propósito é perscrutar, no conjunto do seu trabalho, dedicado a esse período, o significado da criação das Assembléias Legislativas Provinciais, em 1834, através do Ato Adicional, de modo que as províncias passaram a gozar de certa autonomia financeira e administrativa. A viabilização do projeto de integrar todas as ex-colônias lusitanas em tomo de um único centro de decisões dependia da sua imposição ao regionalismo exacerbado herdado do período colonial. Isto só foi possível, ao nosso ver, lançando-se mão do recurso à institucionalização 1Pós-graduanda em História Econômica, DH-FFLCH/USP.