O papel da ouvidoria de polícia

Zaverucha, Jorge

doi:10.1590/s1517-45222008000200010

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“…Um segundo grupo de investigações sobre modalidades de policiamento dedicou-se a descrever e analisar experiências voltadas à inovação quanto a formas de organizar o policiamento, como os trabalhos de Dias Neto (2002) O terceiro tema mais presente trata do controle da ação policial, surgindo como o fio condutor para os estudos sobre os dispositivos de controle interno e externo, a exemplo das análises sobre corregedoria, ouvidoria e o papel do Ministério Público (BEATO FILHO, 2004;BRAGA, 2006;CANO, 2003;LEMGRUBER et al, 2016;LIMA, 2008;MACHADO, 2011;MUNIZ;PROENÇA JÚNIOR, 2007bREVISTA DO CNMP, 2011;SILVA, 2008;ZAVERUCHA, 2008). Também repousam aqui os ainda poucos trabalhos brasileiros nas ciências sociais sobre deontologia e ética policial (CANO, 2013;COSTA;PORTO, 2011;GRECCO, 2012;SILVA, 2008).…”

Section: Tabela 1 Distribuição Dos Temas Por Categorias Agregadasunclassified

Os estudos policiais nas ciências sociais: um balanço sobre a produção brasileira a partir dos anos 2000

Muniz¹,

Caruso²,

Freitas³

2018

BIB

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4 Utilizamos problemática obrigatória para compreender a polícia como objeto de estudo nas ciências sociais, nos termos propostos por Bourdieu (2001) em que algumas questões se constituem em "repertório de lugares-comuns", "não apenas um discurso e uma linguagem comuns, mas também terrenos de encontro e acordo, problemas comuns e maneiras comuns de abordar tais problemas comuns" (Ibidem, p. 207). Para o autor, pouco importa se os intelectuais discordam das questões que discutem. O que está em jogo é estar de acordo em discuti-las. Neste ponto, tal noção torna-se chave para o argumento que pretendemos desenvolver, uma vez que se busca demonstrar que a polícia, enquanto objeto de estudo, consolida-se nas ciências sociais.

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Section: Tabela 1 Distribuição Dos Temas Por Categorias Agregadasunclassified

Os estudos policiais nas ciências sociais: um balanço sobre a produção brasileira a partir dos anos 2000

Muniz¹,

Caruso²,

Freitas³

2018

BIB

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“…De acordo com a literatura (Cardoso 2012;Lyra 2014;Menezes, Lima Neto & Cardoso 2016;Zaverucha 2008), as Ouvidorias, para serem autônomas e democráticas, devem possuir as seguintes características em seus desenhos institucionais:…”

Section: Ouvidoria Pública E Desenho Institucionalunclassified

Fala que eu te escuto: Ouvidorias parlamentares e o seu potencial democrático

Quintão

Cunha

2018

Rev. Sociol. Polit.

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RESUMO Introdução O objeto de estudo do artigo são as ouvidorias das assembleias legislativas estaduais brasileira. No total 13 assembleias legislativas, além da Câmara Legislativa do Distrito Federal adotam a ouvidoria. Métodos A pesquisa consistiu no exame do desenho institucional das assembleias legislativas que adotam a ouvidoria por meio das resoluções formais, atos de criação, decretos, e etc. Também foi feita uma análise de como as ouvidorias se posicionam nos respectivos sites desses poderes legislativos, e a disponibilização de informações sobre esse mecanismo e possibilidade de interação. Por fim, foi feito um estudo de caso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para entender como a ouvidoria se situa nos trabalhos do legislativo, e os atores relevantes para a realização da sua função, por meio de entrevistas com servidores e com deputados que exerceram a atividade de ouvidor. Resultado A motivação para a criação da Ouvidoria visou passar uma imagem de maior credibilidade institucional perante a sociedade, e menos pela materialidade de suas ações em si. Pelo estudo de caso ficou constatado que a adoção desse mecanismo se dá por questões simbólicas, uma vez que o nome ouvidoria possui maior força perante os cidadãos. Ao se concentrar nas práticas participativas para aqueles mobilizados – aqueles com maior predisposição participativa e envolvimento com o tema a ser debatido – gerou-se a repetição dessas entidades civis em diferentes eventos institucionais. Discussão O papel da ouvidoria no legislativo ainda não é algo institucionalizado, se comparado com as ouvidorias executivas, muito voltadas para a melhoria do serviço público. A ouvidoria do legislativo possui pouca autonomia técnica e política, e sua importância para o controle social e prestação de contas ainda é limitada.

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“…In order to be autonomous and democratic, ouvidorias need to have the following attributes: (1) the ombudsman selection must be made through an independent third party; (2) an advisory council chosen by the people, proposing procedures and supervising the work and actions of said organization; (3) the duration of the term to allow for the possibility of renewing ideas and maintain the status quo; 5 (4) financial and administrative autonomy of the ouvidoria; (5) the obligation of a quick response time from the leader, under legal penalty, setting priority and matter of urgency; (6) the disclosure of their action and their analytical reports in the media, allowing extensive access to the public; (7) confidentially of the person who looked for the ouvidoria, guaranteeing that he/she does not suffer damages or sanctions (Cardoso, 2012;Lyra, 2011;Zaverucha, 2008).…”

Section: Public Ouvidoria and Institutional Designmentioning

confidence: 99%

Parliamentary ombudsman (ouvidoria) and its democratic potential: The Brazilian case

Quintão¹

2016

IAPSS Politikon

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This research aims to map and analyze the institutional designs of the parliamentary ombudsman in Brazil and the pattern of action that prevails from his/her relationship with the public. A qualitative approach was used for this case study, focusing on document analysis of formal resolutions of state assemblies as well as the information provided on their websites. A case study of the Legislative Assembly of Minas Gerais (ALMG) was also created in order to better understand how the work of the ombudsman is structured and how the interactions of such with other officials may be relevant to his/her performance. The case study determined that the parliamentary ombudsman is constituted as anaccess mechanism for citizens, amplifying the opportunities for them to present their demands. However, the ombudsman is neither a communication nor a participation channel.

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O papel da ouvidoria de polícia

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Os estudos policiais nas ciências sociais: um balanço sobre a produção brasileira a partir dos anos 2000

Os estudos policiais nas ciências sociais: um balanço sobre a produção brasileira a partir dos anos 2000

Fala que eu te escuto: Ouvidorias parlamentares e o seu potencial democrático

Parliamentary ombudsman (ouvidoria) and its democratic potential: The Brazilian case

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