O papel da educação nas prisões

Abstract

O acesso à educação é um dos direitos estabelecidos na Constituição Federal mais fundamentais para o processo de humanização da pessoa privada de liberdade. Por esse motivo, é crucial que um amplo debate a respeito do papel da educação na prisão seja fomentado, seja para auxiliar os educadores em sala de aula, seja para orientar políticas públicas que busquem de fato lidar com esse cenário. O presente artigo busca contribuir com esse esforço apresentando uma revisão da literatura a respeito do papel da educação no contexto carcerário. Identificamos, em especial, valores relacionados à escolarização, ressocialização, emancipação, redução de danos e direitos humanos, legitimados pelos diferentes autores e autoras dos artigos investigados; além de práticas pedagógicas que se inspiram nas concepções da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Popular. A literatura revela ainda que há muito o que se explorar no tema.