O orçamento participativo de Braga sob uma perspectiva territorial

Abstract

Os orçamentos participativos são instrumentos de gestão urbana em que a população discute a aplicação do orçamento público. Nos últimos 30 anos se disseminou pelo mundo a partir do Brasil, chegando em Portugal no início do século XXI, ganhando destaque no país e o transformando num dos com mais experiências na Europa. O estudo de caso selecionado é o de Braga, um dos maiores processos que ocorrem no país, mas pouco estudado academicamente. A metodologia tem enfoque territorial, compreendendo OPs como motores de novas relações de poder no espaço. Coletaram-se dados primários das obras realizadas, participação popular, investimentos públicos e desenho institucional para compreender o impacto causado pela experiência. Os resultados apontam que pouca participação, a relação espacial do modelo pouco desenvolvida e baixos valores empregados impedem que o impacto territorial seja significativo. Concluiu-se que o OP não é central na gestão urbana de Braga, sendo um laboratório de participação.