O novo titular, professor Luiz Olavo Baptista, profere seu discurso de posse

Abstract

Seguindo a tradição desta Casa -cultora delas -de que o professor recebido e m sessão solene da Congregação responda à saudação que lhe fazem seus pares, assumo esta tribuna, exprimindo, desde logo, a gratidão à homenagem que é feita aos meus colegas e a m i m nesta ocasião, especialmente porque se manifesta no discurso e na sempre presente generosidade de Celso Lafer cujas boas palavras como que demonstraram publicamente a amizade que nos une -e a sua bondadeque faz com que veja qualidades que não tenho D e seu discurso e do orador, direi que os descreveu o poeta, claro em pensar, e claro no sentir É claro no querer" Já se disse desta Faculdade que "nem sempre foi poética ou heróica como nem sempre foi santa" ' Isto ocorre porque nem sempre seus alunos e professores foram poetas, heróis ou santos, tendo havido, mesmo, o avesso desses modelos, como houve os que não sendo poetas, heróis ou santos, nem seu avesso, marcaram suas vidas por outras qualidades e defeitos. Políticos, bons e maus, trabalhadores encarniçados, boêmios memoráveis, sábios estudiosos, filósofos e bon-vivants, historiadores e sambistas, bons professores e maus professores, advogados e

Representações na mídia da juventude e a produção do medo: experiência em uma cidade média brasileira

“…todavia, ao repetir sistematicamente o binômio pobreza-violência, a imprensa difunde a ideia oposta, a de uma suposta unidade e homogeneidade das áreas periféricas, atribuindo a essas regiões características homogeneizantes, marcadas, especialmente aos homicídios e ao envolvimento com drogas. Baptista (1999) desperta nossa atenção para a existência de determinados sujeitos sociais que se comportam como "amoladores de faca". sem rosto e sem personalidade, ocultos sob uma pretensa neutralidade, através de discursos, textos, modos de pensar e de falar, esses sujeitos fragmentam a violência, reduzindo-a a particularidades e a casos individuais, contribuindo para o acirramento das tensões urbanas.…”

Resolução de conflitos ambientais internacionais: soberania, jurisdição internacional e ingerência ecológica

“…Não obstante tudo o que se publicou a respeito das mutações e possibilidade de reformulação do conceito de soberania -quer como anseio, quer como constatação -o Estado continua sendo o principal sujeito e agente do direito internacional, onde a prática dos Estados, e o conseqüente enquadramento jurídico desta, decorrerão da avaliação que faça cada governo de seus interesses. (BAPTISTA;FONSECA, 1998, p. 288).…”

“…Ingerência, no plano internacional, é a possibilidade de intervenção nas questões internas do Estado. Atingindo diretamente "a noção de soberania", e visando proteger os direitos humanos, a ingerência tende a diminuir "a área de atuação do Estado" (BAPTISTA;FONSECA, 1998, p. 359).…”

A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em arbitragem internacional

“…Segundo Luiz Olavo Baptista, waiver significa "a renúncia voluntária de um direito, demanda ou privilégio" 658 . E, citando o dicionário jurídico Black´s Law Dictionary 659 , "é um ato unilateral que tem uma conseqüência jurídica decorrente de um ato ou uma conduta de uma parte contra quem se opera, e de uma omissão de uma parte em favor de quem é necessário agir para completar a operação" 660 .…”