Superior -pelo financiamento via bolsa de estudos que tornou possível a realização deste trabalho.A Tatiana Machado de Souza pelo amor, companheirismo, apoio e compreensão sem os quais eu não teria caminhado tão longe. Sem ela eu seria um advogado triste e não estaria realizando sonhos todos os dias. Minha companheira de sonhos. Foi quem tornou tudo possível.A Carine Botelho Previatti sem a qual tudo ficaria menos colorido. Obrigado pela amizade, pelo apoio, auxílios, por todas as contribuições e por fazer a minha vida muito melhor e mais divertida. Sem dúvida foi o melhor presente desses dois anos.Presente que levarei pra vida toda. A Função Social da Propriedade, em geral, é compreendida exclusivamente como um instrumento de racionalização da propriedade privada em favor do campo social.Ocorre, que essa perspectiva instrumentalista do direito não abrange os processos históricos e sociais formadores deste princípio. Neste sentido, se faz necessário o estudo deste instituto a partir da análise destes processos históricos e de sua materialidade. Desta forma, este trabalho busca contribuir com uma perspectiva crítica da função social da propriedade a partir da sua análise histórica e de seus processos formais e materiais como derivados da forma mercadoria e da condensação da luta The Social Function of Property, in general, is understood exclusively as a private property rationalization instrument in favor of the social field. Nonetheless, this instrumentalist perspective of the law does not cover the historical and social processes forming this principle. In this sense, it is imperative the study of this institute from the analysis of historical and material processes. Thus, this paper seeks to contribute to a critical perspective of the social function of property from its historical analysis and its formal and materials processes as derivatives of the commodity form and condensation of class struggle in the capitalist state. Therefore, the methodology used was the bibliographical and documental research with an analytical and qualitative perspective. It was possible to observe the link between the social function of property with the capitalist social forms which challenges the understanding of the social function of property as a mere instrument guarantor of rights, which justifies its inapplicability although it is a constitutional principle.