O Estado como parte da república

Abstract

INTRODUÇÃOD iscute-se, neste artigo, as relações entre democracia, igualdade e pluralismo com base num ideal de viver civil (a república) que contenha a forma política do Estado soberano. Embora apresente a descrição de um arranjo teórico, o cerne da discussão envolve um argumento normativo, no qual se procura realçar a importância e a desejabilidade dos valores que o ideal promove.As dificuldades para argumentar por uma convergência entre repúbli-ca e Estado remontam a uma questão histórica, em vista do comprometimento da noção de soberania com as teses do absolutismo real. Esse comprometimento, todavia, foi se abrandando conforme a questão democrática -primeiro, pelo valor da igualdade; depois, pelo valor do pluralismo -ganhou força na política moderna e encontrou eco na elaboração teórica, inclusive no soberanismo. Ao ver deste artigo, no que concerne à forma Estado, o ponto de passagem é o conceito de representação política. Trata-se, então, de mostrar, ao longo do texto, como uma certa visão do Estado soberano pode ser encaixada numa teoria renovada da representação política que contemple os valores acima mencionados. 569* Este texto faz parte de um capítulo de livro do autor, em vias de ser publicado pela editora Martins Fontes, intitulado A Forma da República: Da Constituição Mista ao Estado.