O Estado capitalista e a gestão da política urbana neoliberal

Abstract

Este artigo pretende discutir a complexa relação entre Estado e capital na produção do espaço urbano no Brasil, a partir do instrumento de indução do desenvolvimento urbano “Operação Urbana Consorciada” (OUC). Para isso, o caminho escolhido busca afastar-se de uma leitura simplória e dogmática, ofuscada por uma visão abstrata de um Estado burguês. São acionados conceitos e interpretações da teoria marxista que permitem a relativização da ideia de Estado, considerando o seu caráter classista seletivo na escolha de políticas e sua variável do equilíbrio de forças. Conceitos como “autonomia relativa” e “governança empreendedorista” são retomados como aporte à compreensão da atuação do Estado em meio às necessidades de acumular e de se legitimar na esteira das formas recentes da gestão pública urbana. A OUC, objeto de estudo deste artigo, é problematizada a partir de seus limites em constituir-se em um instrumento redistributivo agenciado pelo capital privado, coordenado pelo Estado e inserido, ao mesmo tempo, no contexto de uma política pública de matrizes progressistas. Por fim, são feitas considerações sobre uma possível influência dos diversos atores em torno do instrumento e suas manifestações passíveis de serem interpretadas pela teoria marxista.

Globalização e Metropolização: uma análise das redes de inovação na formação da megarregião brasileira (Rio de Janeiro-São Paulo)

“…A partir das figuras 03, 04 e 05 evidenciamos algumas dimensões da diferenciação socioespacial da megarregião. 6 Condições gerais de produção é um conceito marxista, recuperado na década de 1970 por Jean Lojkine (1995), que faz referência aos equipamentos de consumo coletivos que fazem a articulação entre o processo direto de produção e o conjunto da produção e circulação do capital. São exemplos de condições gerais de produção as rodovias, as infovias e os sistemas de telecomunicações.…”

Desigualdades de classe, raça e gênero no acesso ao transporte e ao espaço urbano em cidades brasileiras: análises empíricas e métodos para políticas e planejamento.

“…It is permeated by conflicts among multiple actors with different perspectives and power resources, primarily constrained by social and institutional contexts and the political debate (Marques, 1997). Either to ensure the production and reproduction of the workforce (Poulantzas, 1980;Lojkine, 1997;Castells, 1972), as a result of social conflicts and institutional arrangements (Skocpol, 1985;Hall & Taylor, 1996) or due to the pressure of social movements (Sader, 1988), the state may be pushed to prioritize peripheral or low-income areas, where there are higher concentrations of low-income populations or the ones that are more dependent on public services. Also, in contexts of high inequality, upper classes may opt out of public services by choosing self-finance private alternatives that can be perceived as of better quality (Motiram & Nugent, 2007).…”