O dualismo do ensino médio no Brasil: Análise dos decretos nº 2.208/97 e nº 5.154/04

Abstract

Esta dissertação foi desenvolvida sob a temática do Ensino Médio público, considerando especificamente a existência de um dualismo nesta etapa de ensino, que diz respeito ao seu formato propedêutico, em oposição ao ensino oferecido para a classe proletária, a saber, o ensino profissionalizante. Considerando tratar-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico, a mesma foi organizada em duas partes, sendo a primeira associada à revisão de fontes secundárias buscando embasamento teórico que trata dessa temática e a segunda parte associada aos documentos legais com o objetivo de compreender tal característica aqui atribuída ao Ensino Médio, ou seja, de um ensino dualista. Utilizamos como suporte para análise, os decretos nº 2.208/97 e nº 5.154/04, assim como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96 de modo a verificar as alterações e mudanças ocorridas no âmbito legal. Assim, a investigação e análise desta pesquisa são partes de um estudo de realização pessoal e profissional e, portanto, as hipóteses sobre a realidade da escola e o seu feito enquanto instituição formadora passa a fazer jus ao seu agora compreendido papel de não atuar como transformadora, mas sim ao que tudo indicou, como produtora e reprodutora da estrutura social de classes, a ler-se: parte subordinada e em função da classe dominante.Palavras-chave: Escola pública. Ensino médio. Dualismo.