O Direito nas trincheiras da cidade: urbanismo corporativo e práticas contra-hegemônicas

Abstract

Resumo Os conflitos urbanos inscrevem tensões próprias dos seus contextos de ocorrência, capazes de revelar contradições e apontar sentidos das disputas, quando observados como parte da lógica capitalista de produção do espaço. Colocam como desafio à pesquisa acadêmica, adentrar esses processos em uma práxis de alinhamento entre a produção de conhecimento e a ação política, pela chave do direito à cidade. Com o recurso à observação participante, conforme referencial aportado por Burawoy (1998) são discutidos três conflitos, ainda em processo, nomeados aqui como Centro de Abastecimento de Feira de Santana, Horto Bela Vista e Elephant and Castle, inseridos, respectivamente, em Feira de Santana - BA, Salvador - BA e Londres, desencadeados a partir de projetos urbanos. Em operação analítica, o artigo problematiza os conflitos em seus contextos, na busca de refletir sobre os recursos jurídicos aportados, formas de juridicidades produzidas e sentido das lutas pelo direito à cidade, valendo-se de um referencial teórico trazido da ciência política, dos estudos culturais e da teoria crítica do Direito. Em sintonia com as perspectivas teóricas e metodológicas adotadas, acena para a compreensão dos processos conflitivos contemporâneos em cidades distintas em complexidade e escala e afirma sentidos convergentes das lutas de sujeitos coletivos de direitos pelo direito à cidade.