O Direito De Ser: A Garantia Da Identidade E Os Desafios Na Continuidade Do Legado Familiar Dos Povos (Re)assentados À Luz Dos Direitos Da Personalidade
Marcelo Negri Soares,
Geovani Ramos Menezes,
Paula Eduarda Deeke Buguiski
et al.
Abstract:O patrimônio familiar, em seu aspecto subjetivo, é a expressão do reconhecimento conquistado por uma linhagem em seu contexto. A presente análise se propôs a investigar a natureza desse legado como um bem de sucessão personalíssimo, avaliando os potenciais impactos do processo de reassentamento sobre a continuidade histórica, ancestral e cultural das famílias. Particular atenção foi dedicada à compreensão de como a violação dos direitos da personalidade dos herdeiros, especialmente em decorrência do reassentam… Show more
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