O direito de integração na Rota de Integração Latino-Americana (RILA): uma revisão integrativa sob a perspectiva humana econômica

Abstract

A Rota de Integração Latino-Americana (RILA) e o Corredor Bioceânico surgem como importantes iniciativas de integração que podem trazer benefícios significativos para os países por onde perpassa o Corredor, Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, na seara econômica, a partir do contexto dos direitos humanos econômicos, a observar o comportamento dos agentes, e sua conformidade com os valores de condições dignas de vida. Neste contexto, o presente artigo teve como objetivo, analisar o direito de integração na RILA e no Corredor Bioceânico, buscando compreender aspectos jurídicos e institucionais envolvidos, com enfoque no impacto econômico. A metodologia proposta é descritiva-qualitativa, realizada por meio de revisão integrativa de literatura, em que foram utilizadas as seguintes bases de dados: Scielo, Scopus e Web of Science, que resultou no total de 12 artigos. Também foram colhidos dados secundários resultantes do Produto Interno Bruto (PIB), e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) o que resultou em probabilidades, proporcionando diferentes desafios como: taxas de tributação entre países, redução do protecionismo, corrupção, integração das universidades e câmbio. Para Porto Murtinho e Carmelo Peralta, a expectativa é que com o crescimento do fluxo logístico e as exportações, a renda per capita aumente e alavanque melhorias sociais nos municípios.