O direito à cultura e a responsabilidade sociocultural das bibliotecas

Abstract

O pleno exercício da cidadania está vinculado às práticas culturais, estabelecidas como atividades de produção e recepção cultural, onde leitura, escrita, artes, informação e cultura se conjugam. O estudo visa destacar o direito à cultura delineado na Constituição Federal de 1988, nossa Carta Magna, onde emana todos os textos do nosso direito positivo. Ainda, discorre sobre questões relacionadas ao direito à cultura, sobre políticas culturais como a Lei Rouanet, o Plano Nacional de Leitura e Escrita e a responsabilidades socioculturais das bibliotecas, evidenciando-se a participação da comunidade em direção ao desenvolvimento pleno da cidadania. Para tanto, o desenvolvimento deste estudo apresenta uma metodologia que consiste em pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico e exploratório, na mediada em que resgata autores pertinentes aos assuntos abordados. Na atual conjuntura, o papel das bibliotecas assume vital relevância na medida em que pode contribuir na efetivação dos direitos culturais, atuando, essencialmente, na diminuição das desigualdades sociais, culturais e econômicas existentes na sociedade brasileira.