O “direito à cidade” enquanto categoria em disputa: uma análise dos conflitos políticos em torno dos usos cotidianos da Praça Roosevelt, em São Paulo

Abstract

As cidades contemporâneas são palco de uma pluralidade de conflitos em torno dos usos de espaços públicos e também de suas regulações. Enquanto agentes e grupos políticos se mobilizam em prol do recrudescimento da distinção entre usos autorizados e usos não permitidos desses espaços, através da presença de policiais, tecnologias de vigilância e até mesmo da formulação de leis, outros se posicionam em defesa do “direito à cidade”, contra o policiamento ostensivo e a criminalização da livre apropriação dos espaços públicos. Esse artigo propõe reflexão baseada em pesquisa etnográfica realizada na praça Franklin Roosevelt, no bairro da Consolação (região central de São Paulo). Nos últimos anos, após uma reforma multimilionária que a transformou completamente, sob o pretexto de produzir “requalificação urbana”, diferentes projetos de gestão e mesmo de ocupação se fizeram presentes nesse espaço, estabelecendo alianças e relações conflitivas uns com os outros. Em meio à produção de ordenamentos urbanos divergentes, os usuários cotidianos da praça estabelecem extensões, tensões, rupturas e resistências a tais projetos ordenadores. A praça Roosevelt contemporânea é um território disputado, e essas disputas desvelam projetos políticos e projetos de cidade em uma dimensão mais ampla. O objetivo deste artigo é reconstituir alguns desses conflitos atuais, identificando os agentes coletivos que se constituem em torno deles, os discursos políticos e as redes pessoais ou institucionais que eles mobilizam em suas atuações.