O corpo da criança como receptáculo da violência física: análise dos dados epidemiológicos do Viva/Sinan

Abstract

RESUMO A alta incidência da violência física contra a criança e o adolescente no Brasil aponta a necessidade urgente de elaboração de políticas públicas para enfrentar e prevenir esse problema. Objetivou-se estudar o perfil da violência física doméstica contra a criança e o adolescente no Brasil e regiões, no período de 2009 a 2019. Estudo descritivo, epidemiológico, baseado em dados secundários obtidos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-NET) e sistema TabWin. A maior taxa de violência física doméstica se refere a meninas de 10 a 14 anos (248 por 100 mil habitantes). Em relação a crianças e adolescentes do sexo masculino, a faixa etária com maior taxa de violência física é de zero a 4 a anos (232 por 100 mil habitantes). A população indígena possui as maiores taxas de violência em todas as regiões. Pai e mãe são os agressores mais frequentes (41,13% e 39,84% respectivamente). Meninos são mais suscetíveis à violência física doméstica na infância, e meninas, na adolescência. A faixa etária mais acometida por violência física doméstica é de zero a 4 anos, e as raças mais acometidas são a indígena e a parda. Na maior parte das vezes, a violência aconteceu dentro de casa.

Notificações de violência física, violência sexual, violência psicológica e negligência praticadas contra crianças no Brasil, 2011-2019: estudo ecológico de série temporal

“…13 No Brasil, diversos estudos analisaram as tendências temporais das notificações de violência contra crianças na idade até 9 anos, utilizando-se de dados do Sinan. [15][16][17][18][19][20][21][22] Algumas dessas publicações concentraram-se na análise de dados de anos isolados, em nível nacional; 15,16 ou em dados de UFs ou suas capitais, de forma isolada. 17,18,21 Encontra-se apenas um estudo sobre dados de notificação de violência física contra crianças, entre 2009 e 2019, 22 e outro de avaliação das tendências de notificações de violência sexual contra crianças segundo sexo e faixa etária, até 14 anos, no período de 2009 a 2018.…”

“…[15][16][17][18][19][20][21][22] Algumas dessas publicações concentraram-se na análise de dados de anos isolados, em nível nacional; 15,16 ou em dados de UFs ou suas capitais, de forma isolada. 17,18,21 Encontra-se apenas um estudo sobre dados de notificação de violência física contra crianças, entre 2009 e 2019, 22 e outro de avaliação das tendências de notificações de violência sexual contra crianças segundo sexo e faixa etária, até 14 anos, no período de 2009 a 2018. 19 Portanto, existe uma importante lacuna relativa, no entendimento da tendência temporal, nos âmbitos nacional e macrorregional, dos quatro tipos de violência -física, sexual, psicológica, e negligência -contra crianças até 9 anos.…”

“…15 Ainda, as regiões Nordeste e Sudeste obtiveram tendências crescentes de notificações na série temporal avaliada, novamente reforçando achados prévios. 15,16,22 Como explicações potenciais, o estabelecimento histórico da rede de notificação, 15 bem como a crescente concentração de estabelecimentos de saúde no Nordeste, Sudeste e Sul do país e, consequentemente, o mais amplo acesso e utilização dos serviços de saúde, poderiam ser apontadas. 29 Um estudo desenvolvido com dados de violência sexual do Sinan para o estado de Santa Catarina observou que 46,7% da variação no número de casos notificados de violência sexual foi explicada pelo número de centros de encaminhamento para casos de violência, entre 2009 e 2019.…”

“…18 É observado, de forma consistente na literatura, que crianças do sexo feminino tendem a ser a maioria das vítimas de violência sexual, enquanto crianças do sexo masculino tendem a ser maioria em casos de violência física e negligência. 15,16,19,22 Esta característica das notificações parece estar fortemente relacionada com os estereótipos de gênero, que influenciam a vulnerabilidade, a experiência e a denúncia de violência contra meninos e meninas. 4,28 No entanto, o presente estudo observou que as vítimas do sexo feminino apresentaram as taxas iniciais e finais mais elevadas, não apenas para violência sexual e psicológica, mas também para violência física, sendo que crianças do sexo masculino obtiveram as taxas mais elevadas de notificação de negligência.…”

Conteúdos relacionados ao enfrentamento da violência e violência infantil na formação de professores de educação física

“…A grande maioria das vítimas era adolescente e, pelo menos 1.070, crianças de até nove anos de idade (UNICEF, 2021). De 2009 a 2019 registrouse 118.499 notificações de violência física doméstica contra crianças e adolescentes (Riba;Zioni, 2022).…”