O Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas do Brasil e a proteção do patrimônio natural brasileiro (1930-1940)

Abstract

Resumo: A questão do patrimônio nacional foi um tema característico dos anos de 1930 no Brasil e apareceu institucionalizada em dois órgãos: o Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas do Brasil (CFEACB) e o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). O objetivo deste artigo é analisar em ambos a referida questão, buscando, em especial, compreender a definição de patrimônio natural e o que envolvia a sua proteção. Os poucos trabalhos destinados a pensar a constituição do patrimônio natural brasileiro costumam apontar os anos de 1970 e 1980 como o período no qual foram lançadas políticas públicas voltadas para a proteção deste tipo de patrimônio. Isso seria resultante tanto da ampliação do conceito de patrimônio quanto do surgimento de movimentos ambientalistas em escala global e do aumento das pressões no que se refere à busca de medidas para conter a degradação ambiental. O artigo apresenta uma perspectiva analítica que desvincula a formulação deste tipo de política de uma concepção única de patrimônio e do exclusivismo do SPHAN em sua elaboração e implantação, buscando mostrar que existiram políticas públicas voltadas ao patrimônio natural desde a década de 1930, momento unanimemente apontado pela historiografia como inaugurador desta concepção de patrimônio.