O campo é um laboratório para a gestão ambiental

Abstract

O processo de gestão ambiental demanda de seus agentes conhecimento, perspicácia e acima de tudo, controle de procedimentos e técnicas para sua realização. Exige, portanto, que sua formação baseie-se na interdisciplinaridade enriquecida pelos aprendizados que a realidade lhes proporciona. A realidade transforma-se, dessa maneira, em um laboratório imprescindível, vital para a compreensão dos complexos processos entre a natureza e a sociedade e para apreender diferentes maneiras de se fazer gestão. Esse ensaio metodológico objetiva apontar alguns caminhos para a elaboração de planos de gestão ambiental territorial, abordando desde a escolha do local a ser estudado à etapa final de restituição participativa. Nele se incluiu também alguns depoimentos de discentes envolvidos em monitoria acadêmica.

Climate Change and Public Policies in the Brazilian Amazon State of Mato Grosso: Perceptions and Challenges

“…Nobre et al [62] proposed a paradigm that could be considered at several levels of governance (federal, state wise or locally) as well as by the private sector in order to improve and/or develop the socio-economic level of the region, while containing deforestation and acting to mitigate its compounding effects to those of global climate change in the Amazon region. Beyond recommendations given by several authors (enforcement of the Forest Code, anti-deforestation plans, regulation of land appropriation and use, voluntary market mechanisms, innovative management of land use; e.g., [41,50,55,56,60,61,65,66,76,[99][100][101]), in general, we echo Weber [12], Nobre et al [62] and Mello-Théry [102], among others, in that education on climate change and closing the gap (perceived or real) between scientists, stakeholders and laypeople are crucial to develop a relationship of trust that will enable a conjoint action of development and climate change mitigation. There is a need to appease an ongoing feeling that "discussions on climate change are high up in the sky whereas they [public decision-making on climate change] happen at ground level.…”

Capacidades locais e governan?a multin?vel na implementa??o de pol?ticas de meio ambiente

“…Importantes políticas de meio ambiente, em especial a PNMA, alicerçaram-se sobre a premissa da participação social (ÁVILA;MALHEIROS, 2012;JACOBI, 2005).Uma das formas dessa participação foi institucionalizada em conselhos de meio ambiente (nos níveis federal, estadual e municipal), os quais se constituíram em uma entre outras capacidades estatais para a gestão pública das políticas no setor. Empiricamente, porém, estudos apontam haver ampla variação nas capacidades estatais de meio ambiente institucionalizadas entre os municípios(LEME, 2010(LEME, , 2016, sugerindo decorrer, diante deste fato, efeitos negativos para o desenvolvimento das políticas ambientais (DEMELLO-THÉRY;THÉRY, 2014;SANCHES et al, 2017;SCARDUA;BURSZTYN, 2003).Nesse horizonte intrincado de legislações, normas infralegais, disputas federativas e ampla variação de capacidades locais, cabe compreender que fatores têm levado municípios a implementar ou não o licenciamento ambiental 45 . Desse modo, este capítulo descreve os padrões de governança multinível do licenciamento ambiental pelos municípios brasileiros a partir da análise de quais capacidades locais (considerando as capacidades administrativas, financeiras e relacionais) contribuem para os municípios adotarem o licenciamento e em que medida o nível estadual condiciona tal implementação.…”

“…relata casos de estados que possuem programas voltados a estimular as capacidades técnicas e administrativas dos municípios 47 , que poderiam, por exemplo, sustentar a descentralização do licenciamento. Todavia, no geral, os estudos apontam para fraquezas institucionais na maior parte dos municípios brasileiros (ARRAES; MARIANO; SIMONASSI, 2012; DE MELLO-THÉRY;THÉRY, 2014;LEME, 2016;MOURA, 2016c;SAMBUICHI, 2016;VIANA;MERCADANTE, 2013). Diante desta constatação, alguns autores fazem diagnósticos e alertas sobre um possível processo de "captura do Estado", em que o município institucionalmente fraco seria capturado por interesses econômicos privados, caso houvesse centralidade nos municípios (SCARDUA;BURSZTYN, 2003).…”