O arquivo e a prisão: a premissa de inferioridade dos indivíduos incômodos (Brasil, 1930 - ao tempo presente)

Abstract

RESUMO O cruzamento de teorias positivistas e eugênicas, marcadas pela definição biologizante de Cesare Lombroso, instituíram a premissa da inferioridade de grupos e dissidentes incômodos no século XIX e início do XX. Os efeitos dessa visão supostamente científica sobre o crime e o criminoso reverberaram nas práticas institucionais, influenciando os tratamentos e o lugar ocupado pelos detentos. O presente artigo parte de fontes localizadas entre 1930 e 1960 para problematizar como os efeitos destas teorias ganharam diferentes configurações e intenções. Objetivamos com isso entender a manipulação discursiva prisional, que se transforma em ação violenta contra corpos. A análise parte de um acervo constituído por prontuários de presos comuns oriundos da Penitenciária de Florianópolis. Estas fontes, ainda pouco exploradas, permitem o aprofundamento dos estudos sobre as dinâmicas de funcionamento das prisões brasileiras no século XX.