O apoio institucional no SUS

Abstract

Este estudo objetiva compreender a formulação do Apoio Institucional pelo Ministério da Saúde do Brasil, e como esta estratégia do Método da Roda vem sendo incorporada ao discurso oficial da gestão federal do SUS. Investigamos o contexto político-institucional que condicionou a incorporação do Método da Roda na instituição, buscamos identificar especificidades e singularidades da construção do Apoio em diferentes Secretarias e Departamentos do Ministério da Saúde; e propusemos uma matriz analítica com os modos de organização e de operação do Apoio Institucional na gestão federal. O estudo situa-se na categoria de pesquisa qualitativa, dentro do campo da pesquisa social em saúde. Definimos a Hermenêutica-Dialética como abordagem metodológica por considerarmos coerente com o referencial teórico utilizado -Apoio Paidéia e Dialética Marxistae com os objetivos desta investigação. Analisamos documentos oficiais, Diretrizes Nacionais, Cadernos de Formação, Políticas e Programas que tratam do Apoio Institucional no Ministério da Saúde, produzidos por vários setores. Concluímos que o estudo mais aprofundado sobre o Estado é necessário para compreendermos o mundo da gestão e do trabalho em saúde. Entendemos que os sujeitos (individuais e coletivos) são influenciados e determinados pela macroestrutura, inclusive estatal, com disputa de hegemonia no conjunto de instituições, nas práticas sociais, na ideologia, na cultura, na política, na educação etc. Identificamos dilemas decorrentes de dificuldades, limites e contradições que os gestores do SUS vivenciam cotidianamente ao buscarem estratégias de mudança da lógica tradicional de governo (racionalidade gerencial hegemônica), seja na gestão democrática e participativa, seja na relação entre entes federados. Os documentos analisados expressam desejo da mudança, consistência teórica-política adequada a esse desejo e priorização de parte dos dirigentes. Entretanto, apresentam contradições dentro das mesmas equipes dirigentes, entre secretarias e políticas distintas, mostram dificuldade de integração entre as áreas do Ministério da Saúde e deste com os gestores descentralizados (estados e municípios).