O Alto Comissariado Das Nações Unidas Para Refugiados E a Repatriação Voluntária: Uma Leitura Da Experiência Angolana (1975-2013)

Abstract

O propósito deste trabalho é compreender a política de repatriação voluntária de refugiados desenvolvida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), tendo como referência o processo de repatriação de refugiados angolanos, entre 1975 e 2013. Esta dissertação analisará também os fatores condicionantes históricos, especialmente entre a Guerra Fria e seu término, o processo de construção e reconstrução da figura do refugiado e como referida figura se insere no sistema internacional. O processo de constituição do Estado angolano, após a independência, e a presença das Missões de Paz das Nações Unidas em Angola formam o pano de fundo das diferentes tentativas de repatriação de refugiados nos últimos quarenta anos. A partir de experiências precedentes de repatriação voluntária, efetuadas na África, serão investigadas as linhas gerais desenvolvidas pelo ACNUR para solucionar a questão dos refugiados angolanos.