Novos desafios e orientações das políticas culturais: tendências nas democracias desenvolvidas e especifidades do caso português

Abstract

Resumo -Nos dois últimos decénios do século XX, as sociedades democrá-ticas desenvolvidas passaram por um conjunto de alterações que envolveram não só mudanças no plano económico, como também no plano societal e político. Uma das mais estimulantes teorias desenvolvidas com o intuito de explicar essas mudanças foi a que desenvolveu a escola regulacionista francesa, teoria essa que aliás tem tido grande acolhimento e tem sido usada na interpretação de numerosos aspectos das sociedades contemporâneas, sobretudo dos que se articulam mais directamente com a economia.Neste artigo, analisa-se um aspecto das transformações ocorridas na esfera política que não tem até à data merecido grande atenção: as mudanças nas polí-ticas culturais. O ensaio que se publica procura primeiro diagnosticar as principais alterações observadas neste campo e verificar até que ponto também estas podem afinal ser interpretadas à luz do quadro teórico a que se aludiu. Finalmente, observam-se as especificidades que neste capítulo o caso português encerra e procuram interpretar-se essas particularidades tendo em conta a condição semiperiférica do país.Palavras-chave : Políticas culturais, Estado-Providência, crise do fordismo, neoliberalismo, Portugal. Abstract -NEW CHALLENGES AND TENDENCIES IN CULTURAL POLICIES: TRENDS IN DEVELOPED DEMOCRACIES AND PORTUGUESE SPECIFICITIES -In the last twenty years of the 20th century, a vast range of interrelated changes took place in the most developed democratic societies, and their effects were felt in the economic as well as in the societal and political areas. One of the most successful theoretical frameworks used since then to interpret and explain all these changes has been the French regulationist school theory.1 Investigação apoiada pelo projecto «Repensar Portugal na Europa. Perspectivas de um país periférico» (PRAXIS XXI 2/2.2/MAR/1743/95).

COMO GOVERNAR O ÚNICO TEATRO DE ÓPERA EM PORTUGAL? A incerteza permanente do estatuto do Teatro Nacional de São Carlos

“…A mencionada fase das temporadas de 1988-89 a 1991-1992 decorreu num "clima de hostilidades" (Moreau, 1999: 229) entre a administração e outros setores, como a orquestra, em consequência do que terá sido a "desastrosa gestão, administrativa e artística, iniciada em Agosto de 1988" (Cruz 1992: 4 (Henriques, 2002). No campo dos media, fora aberta, em 1990, a possibilidade de criação de canais televisivos privados, resultante da revisão constitucional de 1989 (Lei Constitucional nº 1/89 de 8 de julho), que colocou fim à garantia das nacionalizações e conferiu ao sistema económico maior flexibilidade (Marques, 1990 (Santos et al, 1998;Henriques, 2002).…”

“…A mencionada fase das temporadas de 1988-89 a 1991-1992 decorreu num "clima de hostilidades" (Moreau, 1999: 229) entre a administração e outros setores, como a orquestra, em consequência do que terá sido a "desastrosa gestão, administrativa e artística, iniciada em Agosto de 1988" (Cruz 1992: 4 (Henriques, 2002). No campo dos media, fora aberta, em 1990, a possibilidade de criação de canais televisivos privados, resultante da revisão constitucional de 1989 (Lei Constitucional nº 1/89 de 8 de julho), que colocou fim à garantia das nacionalizações e conferiu ao sistema económico maior flexibilidade (Marques, 1990 (Santos et al, 1998;Henriques, 2002). anunciavam-se seis linhas de orientação, no horizonte 2008-2009: "garantia dos padrões de excelência das prestações artísticas"; "aumento do volume de atividade artística"; "captação de novos públicos e abertura à sociedade civil"; "dinamização de atividades conjuntas"; "aumento das receitas próprias" e a já mencionada "organização e a qualificação dos seus membros" (OPART, 2007: 29).…”

Cultura E Regeneração Urbana: Novas E Velhas Agendas Da Política Cultural Para as Cidades

“…As indústrias culturais e criativas tornaram-se assim sectores estratégicos para as políticas de desenvolvimento económico e reforço da competitividade dos territórios. Com isso, os entendimentos políticos do que é a cultura e de qual o seu papel no mundo contemporâneo foram-se alterando, apontando para uma visão da cultura cada vez mais ampla e ambígua, e em certo sentido inclusiva, mas também de teor mais marcadamente instrumental, economicista e neoliberal (McGuigan, 2005;Hesmondhagh e Pratt, 2005;Henriques, 2002).…”

Indústrias culturais e criativas em Portugal: um balanço crítico de uma nova ‘agenda’ para as políticas públicas no início deste milénio

“…Esse clima despoletou a alteração e diversificação dos modelos de financiamento para as artes e a cultura, com um crescente envolvimento do setor privado, com e sem fins lucrativos, e a adoção de novos modelos de gestão de perfil mais empresarial. Além disso, veio a justificar a introdução de novos critérios para o investimento público nestas áreas, crescentemente orientados para os resultados e preocupados com a sua accountability (Henriques, 2002;Belfiore, 2002;O'Connor, 2007;Flew, 2012;Hesmondhalgh, 2013).…”