RESUMOEste artigo apresenta uma pesquisa bibliográfica feita nas produções acadêmicas produzidas no pós 1988, sobre o princípio da participação, tema presente na intrincada relação entre gestão da educação, democracia, Estado e sociedade, categorias que alicerçam a Política Educacional Brasileira. Objetiva sintetizar como a academia vem respondendo às demandas em torno do mesmo e para tanto se utiliza de contribuições das áreas da Pedagogia, da Sociologia, da Política, da Economia. O diálogo estabelecido em torno do tema participação como princípio da gestão democrática da educação permite registrar retrocessos, avanços e lacunas, bem como os problemas oriundos de conceitos, concepções, finalidades e práticas diferenciadas, detectando projetos antagônicos de sociedade. Palavras-chave: Participação; gestão democrática da educação; Estado; política educacional.
PARTICIPATION AS A PRINCIPLE OF DEMOCRATIC MANAGEMENT: THE DEBATE AFTER MILITARY DICTATORSHIPABSTRACT This paper presents a literature survey on academic productions produced in the post 1988 under the principle of participation present theme in intricate relationship between management education, democracy, state and society, categories that underpin the Brazilian Educational Policy. Aims to synthesize how the academy has been responding to the demands around the same and for both is used contributions from areas of Pedagogy, Sociology, Politics, Economy. The dialogue established around the theme of participation as a principle of democratic management of education allows to register setbacks, advances and gaps, as well the problems derived from concepts, conceptions, purposes and practices differentiated detecting antagonistic projects of society. Keywords: Participation; democratic management of education; State; educational policy.
IntroduçãoA participação é entendida nesse estudo como um princípio democrático primordial, um preceito legal, uma categoria histórica que se constrói nas relações sociais e, em específico, na área educacional é um tema presente na intrincada relação entre a gestão da educação, o Estado e a sociedade, categorias que alicerçam a política educacional brasileira. Assim, objetivou-se uma síntese sobre algumas produções produzidas sobre o tema no pós 1988, um breve "Estado do Conhecimento", servindo-se de contribuições de pesquisas em educação no Brasil e além do Brasil, nas áreas da Pedagogia, da Sociologia, da Política, da Economia, numa constatação que as investigações que tratam da concepção de participação contemplam uma relação multidisciplinar.