Notas de participação do CEBES na organização da 8ª Conferência Nacional de Saúde: o papel da Revista Saúde em Debate

Abstract

O presente artigo é produto da tese 'O CEBES e o movimento de reforma sanitária: história, política e saúde pública (1970-1980)' desenvolvida na Casa de Oswaldo Cruz. A investigação tem como objetivo examinar a trajetória do Centro Brasileiro de estudos da Saúde entre 1976 e 1986. Este artigo atém-se em abordar a participação do Centro na 8ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida no ano de 1986. A Revista foi escolhida como fonte e objeto de estudo, procurando-se compreender seu papel na articulação entre os pesquisadores e a agenda da saúde pública brasileira. A utilização da Revista Saúde em Debate deu visibilidade a questões pertinentes à participação de seus membros na Reforma sanitária. Nesse processo, foi possível observar que a criação desse periódico permitiu uma discussão sobre outras formas de produzir e organizar informações sobre saúde na instituição.

A construção do direito à saúde e do SUS no cenário neoliberal e a contribuição do Serviço Social

“…A luta pela saúde pública universal teve como um dos principais marcos a 8ª Conferência Nacional de Saúde (BRASIL, 1986), realizada em 1986, em Brasília, e foi o marco da representatividade desses sujeitos coletivos, que incluíam trabalhadores da saúde, sindicatos, associações de moradores e movimentos sociais, que tinham como objetivo questionar e debater propostas com a intenção de estabelecer as responsabilidades do Estado em relação à saúde, questionando o direcionamento que estava sendo dado à saúde até então. De acordo com Finkelman (2002), os princípios da Reforma Sanitária brasileira eram: 1) A melhoria das condições de saúde da população; 2) o reconhecimento da saúde como direito social universal; 3) a responsabilidade estatal na provisão das condições de acesso a esse direito; 4) a reorientação do modelo de atenção, sob a égide dos princípios da integralidade da atenção e da equidade; 5) a reorganização do sistema com a descentralização da responsabilidade pela provisão de ações e serviços (FINKELMAN, 2002, p. 242).…”

Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores

“…In July 1976, a group of health professionals from the Universidade de São Paulo, with the principal aim of producing a specialist periodical, founded Cebes. From then on, Saúde em Debate (Discussions on health) became one of the main vehicles for spreading the movement's ideas, and Cebes became an important agency of civil society (Escorel, 1999;Sophia, 2012aSophia, , 2012b.…”

“…Their agenda in this respect was intimately connected with the crisis in the dictatorship and the return of democracy to Brazilian society, because it was understood in these institutions that changes in the field of health meant measures to make the State and its agencies and decision-making processes more democratic (Lima, Santana, 2006;Sophia, 2012aSophia, , 2012b.…”

“…These two bodies, along with other organizations, were at the heart of the health reform movement in Brazil. Their activities at the eighth National Conference on Health (Conferência Nacional de Saúde, CNS), at other health gatherings, or in the National Council on Health (Conselho Nacional de Saúde), give a fair idea of the range of their vital contribution to the debate and to health reform in Brazil, as well as to the process of restoring democracy in the country (Rodriguez Neto, 1997;Lima, Santana, 2006;Sophia, 2012aSophia, , 2012b.…”

A Abrasco na Construção do SUS (1979-1990): ação política na saúde

“…Fundado em São Paulo, cerca de três anos antes da criação da Abrasco, o centro tem desempenhado, até nossos dias, juntamente com a associação, importante papel como ator político e como instituição de natureza técnicocientífica nos assuntos da saúde pública. No Cebes militaram figuras como Sergio Arouca, David Capistrano Filho, Carlos Gentille de Mello e Eleutério Rodriguez Neto (Sophia, 2012;Fleury, 1997;Rodrigues Neto, 1997). Esse último não só ocuparia a Vice-Diretoria da Abrasco em 1987 e 1988 como também representaria a associação nas discussões conduzidas na Constituinte.…”