Normativas em reprodução assistida e conhecimento das pacientes

Abstract

A infertilidade é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um problema de saúde pública global, afetando em torno de 15% da população mundial. No Brasil não há legislação específica quanto ao tratamento da infertilidade e a utilização das técnicas de reprodução assistida. O Conselho Federal de Medicina (CFM) é quem, através das normativas éticas, dita as regras seguidas pela classe médica; e a última Resolução é de n° 2.320/2022. O presente estudo tem como objetivo averiguar o grau de conhecimento por conta dos pacientes destas normativas do CFM. Foi realizado um estudo observacional transversal multicêntrico na Faculdade de Medicina de Itajubá (MG) e LabFiv - Clínica Gera (SP). A pesquisa foi realizada por meio de levantamento bibliográfico e aplicação de questionário online (Google Forms) aos casais que procuraram a Clínica de Fertilidade e Reprodução Humana Gera (SP). Nossos achados revelaram uma prevalência de 66% das pacientes que possuem conhecimento a respeito da Resolução do Conselho Federal de Medicina; 64% têm conhecimento da quantidade de embriões dispostos em uma palheta; 56% estão informadas a respeito da possibilidade de biópsia embrionária; 74% estão cientes do que fazer com os embriões excedentes; 80% estão conscientes do termo específico oferecido pelo laboratório após decisão de descarte. Dessa forma, conclui-se que maioria das pacientes tem conhecimento sobre as normativas do CFM relacionadas à fertilização in vitro (FIV) e à criopreservação de embriões.