Natura, cambiamento climatico, democrazia locale

Abstract

Lo studio esplora dibattiti ed esperienze in tema di democrazia locale, natura e cambiamento climatico, proponendo una comparazione fondata sulle critiche ecologiche al diritto ambientale. In primo luogo, esso ricostruisce il nesso fra i tre elementi e individua le principali critiche ecologiche alla democrazia ambientale. Quindi considera i due modelli di partecipazione ambientale ("ottativa" e "prescrittiva") offerti dalla comparazione, nel quadro della triplice emergenza contemporanea (ecosistemica, climatica e fossile), diversa dalle già conosciute emergenze ambientali. Infine, considera le prassi di litigation strategy ed "eco-democrazia" in quanto reazioni a queste emergenze, nella contestuale individuazio-ne del "mandato climatico" quale nuova prescrizione deliberativa di "protezione sostenibile".

O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia

“…Holanda (2021) constata que o esgotamento leva à busca por novas tecnologias e estas reduzem a utilização ou modificam a relação da produção industrial com os recursos naturais. Assim, se por um lado a tecnologia contribui, por outro ela estimula um novo consumo dos novos produtos.…”

“…En consecuencia, esta teoría concibe a la naturaleza como un auténtico sujeto de derechos que deben ser A partir disso, mas não limitado a esse fundamento, a Corte Constitucional colombiana confere à natureza a condição de sujeito de direitos bioculturais, pois a reconhece como entidade viva composta de outras múltiplas formas de vida e, por isso, exigem do Estado uma nova forma de proteção e respeito integral. Ary e Pompeu (2021) explicam que, na visão ecocêntrica, não há a entronização do ser humano sobre os demais seres terrenos, mas a sua integração com eles e com os elementos da terra, resultado de sua origem etimológica distintiva dos deuses. Logo, na humanidade estaria integrado o próprio planeta terra e, deste modo, não caberia proteção apenas do ser humano.…”

“…Sem o amparo das normas legais vigentes e sem a construção de demandas juridicamente embasadas, a resposta judicial não será capaz de emprestar a transformação protetiva e significativa que se busca, mesmo diante de cenários de ativismo judicial. O Estado de Direito Ambiental a que se refere Benjamin (2021) é exatamente esse conjunto de normas, regras e princípios constitucionais que asseguram ao ambiente a segurança de uma proteção amparada em normas fundamentais do Estado.…”

“…O olhar desenvolvimentista focado apenas no ser humano e suas capacidades e liberdades exclui da equação o fator meio ambiente e, como bem adverte Holanda (2021), "a capacidade do planeta de sustentar o desenvolvimento é limitada. A exploração da biosfera, aliada à poluição da água, dos mares, do ar e ao crescente consumo, estimulado pelas empresas, cria impactos negativos à própria continuidade do desenvolvimento".…”

“…É compreensível que se busque uma fórmula de mensurar o desenvolvimento, já que o enfoque exclusivamente econômico é inadequado e os três eixos do IDH se mostram incompletos. Por isso, pensar em uma teoria do decrescimento econômico tem o seu relevo, como demonstra Holanda (2021).…”