National education plan in Brazil (2014-2024): approach on the influence of economic policies of international organizations

Abstract

Em junho de 2014 foi aprovado o Plano Nacional da Educação (PNE, Lei nº 13.005), que prevê as diretrizes e metas para a educação nacional para os próximos dez anos. Por outro lado, o Grupo do Banco Mundial (GBM), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) preveem projetos e orientações para os países de economia emergente a título de políticas educacionais enquanto ferramentas propulsoras do desenvolvimento econômico. O objetivo desse artigo é identificar em que medida e em quais aspectos o PNE foi orientado por políticas educacionais emanadas desses organismos internacionais. Nas metas do PNE é possível observar forte influência das políticas educacionais fundamentadas na privatização, no fomento à aprendizagem, no desenvolvimento de capacidades e em avaliações pautadas em resultados, bem como das orientações impostas por aqueles organismos internacionais de fomento ao desenvolvimento econômico.