Musealização do território e Geoconservação Aplicada: fundamentos e correlações conceituais no direito brasileiro Territorial / Musealisation and Applied Geoconservation: Conceptual Bases and Correlations in Brazilian Law

Abstract

ResumoEste trabalho objetiva propor o museu de território, no quadro do direito brasileiro, para desenvolvimento de iniciativas de geoconservação. Apresentam-se fundamentos conceituais e normativos da musealização de território, correlacionando-os aos objetivos da conservação do patrimônio geológico. No campo da Geoconservação Aplicada, que enfoca políticas, normas e instrumentos para valorização e proteção de lugares singulares pelos atributos, processos geológicos ou geomorfológicos que neles têm ou tiveram lugar, esta reflexão visa trazer contributos à classificação e formalização jurídica de espaços de conservação do patrimônio geológico no Brasil. Palavras-chave:Geoconservação; Musealização; Direito Ambiental; Patrimônio Geológico; Patrimônio Cultural. AbstractThis work aims to propose the Territory Museum, within the framework of Brazilian law, for the development of geoconservation initiatives. Conceptual and normative bases of the musealisation of the territory are presented, correlating them to the objectives of the conservation of the geological heritage. Applied Geoconservation focuses on policies, norms and instruments for the valorization and protection of singular sites by the attributes, geological or geomorphological processes that have or have taken place at these sites. Dealing with these concepts, this reflection intends to contribute to the classification and also legal formalization of conservation spaces of geological heritage in Brazil.