Mortalidade por violência contra mulheres antes e durante a pandemia de Covid-19. Ceará, 2014 a 2020

Abstract

RESUMO Compreendendo a importância do monitoramento da violência contra mulheres, este estudo teve como objetivo analisar o comportamento da curva de crimes violentos, letais e intencionais contra mulheres, no estado do Ceará, nos últimos anos e discutir acerca dos aspectos que envolvem a curva epidemiológica dos crimes letais contra a mulher, principalmente com o início da pandemia de Covid-19. Trata-se de uma pesquisa ecológica, utilizando os dados secundários disponíveis na plataforma da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado do Ceará entre os anos de 2014 a 2020. A coleta foi realizada no mês de janeiro de 2021, os dados foram analisados com auxílio do programa Excel. Constatou-se que a violência contra a mulher no estado do Ceará encontra-se em ascensão e que anos com eventos sanitários atípicos, como a pandemia da Covid-19, tendem a impactar negativamente a vida em sociedade e mais diretamente a vida das mulheres. Torna-se essencial que as autoridades, as instituições, organizações sociais, comunidade acadêmica, profissionais de todos os setores e serviços públicos e privados estejam sensibilizados e empenhados em cobrar a efetivação das políticas de enfrentamento alinhadas a rede de serviços, principalmente no momento de maior vulnerabilidade da pandemia.

Casos de violência contra a mulher no estado do Acre no período compreendido entre 2017 a 2021

“…A situação de insegurança sobre a qual as mulheres brasileiras são submetidas é ainda mais chocante ao analisar-se a quantidade de mortes femininas. Sob essa perspectiva, o estado do Ceará registrou 118 óbitos de meninas decorrentes de violência em 2018 (Chagas et al, 2022).…”

“…Durante o ano de 2020, compreendido como o ano de início da pandemia pela Covid-19, houve certa redução dos casos de feminicídio registrados, em contrapartida nesse mesmo período mais homicídios dolosos foram registrados (Chagas et al, 2022). Outrossim, após esse período os números voltaram a crescer, haja vista que no período compreendido de 2020 a 2021 o número de feminicídio foi de 2451 e o vítimas de estupro e estupro de vulnerável foi de 100.398 casos (Bueno, 2021).…”

“…No que tange a faixa etária, no ano de 2018 mulheres de 10 a 19 anos correspondiam a 25,6% das vítimas fatais pela violência contra mulher (Chagas et al, 2022).…”

“…Na comparação com os dados de um estudo realizado na região Nordeste, notou-se que, ao contrário do que ocorre no Acre, a prevalência de autor da violência é de origem paterna 31.380 (36%), seguidos da mãe 16.156 (18,6%) e, logo depois, pelo padrasto 13.870 (15,9%).25 .Em consonância com esses dados a pesquisa desenvolvida porChagas, et al (2022) 19 também evidenciou que o agressor é geralmente é alguém próximo ou que tenha algum grau de afetividade com a vítima, sendo identificado no seguinte grupo: companheiro, ex-companheiros, avôs, pais, irmãos ou vizinhos. Esse crime ocorre em um local que deveria ser seguro para a mulher, desse modo o lar passa a ser uma prisão perpetuadora da violência contra mulher, violando diariamente a integridade física, moral e psicológica das mulheres35 .Sob essa ótica, é válido salientar que, no Acre, de acordo com dados de Muniz, 2021 36 de entre os fatores que motivaram os crimes contra as mulheres, estão o ciúme em 30% dos casos, motivo fútil ou torpe em 22% e separação em 11% dessas ocorrências.…”

Representações sociais da violência doméstica contra mulheres atendidas no setor de saúde

“…Após o registro de casos de COVID -19 no Brasil e as recomendações de isolamento social no país, não diferente dos demais, também passou a registrar aumento no número de casos de violência contra a mulher (BRASIL, 2020;IPEA, 2020). Estudos realizados por meio de bases de dados nacionais e estaduais revelaram que não houve aumento expressivo das notificações quando comparado aos anos anteriores (BORDONI et al, 2021;CAUS et al, 2021), contudo, há investigações que identificaram maiores registros de feminicídios durante a pandemia (CHAGAS et al, 2022;FBSP, 2020;IPEA, 2020).…”