Ministérios e burocracia no processo de produção de políticas públicas

Abstract

Os ministérios são variáveis-chave no processo de produção de políticas por conta do contexto do presidencialismo de coalizão e da dinâmica do processo de priorização na agenda das políticas públicas, dos quais a burocracia tem papel de destaque. Nesse sentido, este trabalho objetiva responder: a burocracia tem agendas próprias que diferem das agendas presidencial e do Legislativo? Para isso, desarrolha-se um estudo de caso qualitativo sobre o setor de energia entre 1995 e 2014 a fim de entender qual o papel das esferas mais técnicas do governo no policy-making process. Em termos de resultados, são identificadas prioridades distintas e divergências importantes entre as agendas da presidência, do Legislativo e da administração setorial. Esses achados sugerem a existência de uma agenda da administração setorial que parece operar com certa autonomia da presidência e ainda mais do Congresso Nacional, processo que pode estar relacionado com as prioridades da própria burocracia setorial.