"Mineirinho" E a Necropolítica Estatal

Abstract

O presente texto, apresentado na forma de ensaio, traça um paralelo entre a crônica "Mineirinho", de Clarice Lispector – uma das autoras de maior renome do Brasil – e algumas doutrinas que veem o criminoso como verdadeiro inimigo da sociedade, a exemplo do direito penal do inimigo, de Günther Jakobs, e da necropolítica, de Achille Mbembe. O texto não tem por objetivo detalhar referidas teorias, que servem, apenas, de embasamento doutrinário, para amparar as ideias colacionadas por Clarice Lispector, a fim de apontar que as classes mais abastadas buscam utilizar o aparato estatal, com o desiderato de lhes garantir o sentimento de paz e tranquilidade, às custas da exclusão de determinados grupos. Sob um enfoque humanista, buscou-se fazer um contraponto entre as indagações da crônica "Mineirinho" e elementos teóricos que embasam o direito penal do inimigo e a necropolítica.