Metropolitan government : an examination into its prospects for improving urban basic services governance in Dhaka city, Bangladesh

Moinuddin, Golam

doi:10.5353/th_b5137951

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“…Nesse contexto, alguns elementos internos e externos propostos por Moinuddin (2010), tidos como essenciais para a composição de um governo metropolitano, poderiam ser aplicados para as RMs brasileiras. Como fatores internos, o autor se refere ao compartilhamento de um capital social, político e técnico no intuito de se buscar um consenso que transpasse questões imediatas e conceda um nível de confiança de que os compromissos firmados serão cumpridos, bem como suporte organizacional e de recursos para que se estabeleçam trocas de informações contínuas e respostas cooperativas perante os desafios externos (MOINUDDIN, 2010).…”

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“…O gestor ainda demonstra um certo grau de pessimismo quanto a uma mudança deste cenário por iniciativa dos próprios municípios ao relatar que as negociações para resolução dos problemas conjuntos deveria ocorrer a partir do governo estadual (Quadro 13). Tal consideração vai ao encontro do relato de Moinuddin (2010), que cita como fator externo importante para a composição de um governo metropolitano, a existência do reconhecimento e da construção de estruturas de recompensas perante o planejamento e o esforço colaborativos.…”

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Governança metropolitana e policy design: uma análise a partir da percepção dos gestores municipais da região metropolitana de Belo Horizonte

Rodrigues

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As Regiões Metropolitanas (RMs) são aglomerados urbanos dinâmicos, altamente adensados e que manifestam complexidades econômicas, sociais e de gestão peculiares. Tais áreas são resultantes do processo de expansão da malha urbana das cidades, a consequente conurbação e a intensificação dos seus fluxos econômicos e sociais, situação que demandou uma nova compreensão frente à formulação de políticas públicas, agora de caráter regional. Todavia, a gestão dessas áreas é caracterizada por desconexões, contradições, conflitos e a ausência de uma estrutura de governança sólida para se constituir alternativas de ações para enfrentar as mazelas da sociedade. Nesse contexto, insere o policy design (desenho de políticas públicas), partindo-se do pressuposto de que essa abordagem, por considerar aspectos instrumentais e também políticos, podem contribuir para a construção de políticas públicas mais resistentes e fortalecer a governança metropolitana. Assim, a presente tese foi desenvolvida com o propósito de analisar os arranjos, as relações e os espaços que permeiam a dinâmica da governança metropolitana e identificar os elementos da abordagem teórica do policy design que podem fomentar ações que visem a sua consolidação. Para tanto, buscou-se contextualizar as relações entre gestores municipais e estaduais em meio a um arranjo de governança metropolitana já existente. Neste caso, optou-se por realizar o estudo na RM de Belo Horizonte, apontada por estudiosos diversos, como um dos casos mais consolidados de arranjo de governança metropolitana. Foram realizadas entrevistas com prefeitos, vice- prefeitos e secretários de setores relacionados com o planejamento urbano, além de um representante da Agência de Desenvolvimento da RM de Belo Horizonte, autarquia estadual responsável por promover a articulação de interesses e ações em prol do desenvolvimento da região. Os resultados apontaram que a RMBH possui um arranjo de governança metropolitana bem delineado, porém apresenta fragilidades no que tange ao envolvimento e engajamento dos municípios. Em relação aos espaços e as articulações para uma atuação coletiva entre os municípios, notou-se que existem os espaços, contudo ainda é presente uma cultura isolacionista e de competição entre os governos locais. Quanto à relação com os governos supralocais (estado e União), ficou evidenciado a presença do estado, como agente financiador e promotor de articulações entre os governos locais, porém, também foi identificada a ausência da União, especialmente como agente financiador das políticas públicas metropolitanas. Por fim, considerou-se que a abordagem do policy design, como elemento analítico, pode fomentar a construção de estratégias para formulação de políticas públicas mais resilientes e robustas, bem como contribuir para a redução das disparidades entre os governos locais. Palavras-chave: Governança metropolitana. Planejamento urbano. Estatuto da metrópole. Policy design. Política pública.

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