Métodos de valoração ambiental aplicável ao derramamento de petróleo no litoral Pernambucano, Brasil

Abstract

De agosto de 2019 a janeiro de 2020, o petróleo foi detectado em todo o nordeste e parte da costa sudeste do Brasil, atingindo mais de 1.000 localidades trazidos pelas correntes marinhas. Até o presente momento, os questionamentos a respeito da: origem do petróleo, qual o volume total do material no oceano, como ocorreu esse vazamento, por exemplo, ainda continuam sem respostas, visto que as investigações até o momento não apresentaram conclusões. Este trabalho se propôs a realizar uma análise de valoração ambiental dos danos causados pelo derramamento de petróleo no litoral pernambucano através de dois métodos: DEPRN e CETESB, a fim de mensurar o valor dos ecossistemas afetados. Para a determinação dos custos de recuperação da área degradada foram considerados os dados disponibilizados pela SEMAS – Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade (2019), e pelos dados divulgados pelo diário oficial do estado de Pernambuco no dia 05 de novembro de 2019 que informava sobre a aquisição e distribuição de EPI’S e ferramentas. A partir do valor de recuperação determinado pôde-se calcular o valor do dano ambiental para a indenização através dos métodos sugeridos: com o método DEPRN, R$ 75.792.337,20 e com o método CETESB, cerca de R$ 51.563.000,00. Com esse trabalho pôde-se concluir que são necessários mais dados relacionados a esse grande impacto para que então seja possível estimar, com mais precisão, a dimensão do dano causado ao meio ambiente e assim realizar a valoração e estipular uma indenização a ser paga pelos responsáveis por tal crime.