Mapeamento dos planos de gestão de resíduos sólidos nas cidades centrais das regiões metropolitanas da Paraíba

Abstract

Introdução: A crescente expansão populacional e urbana tem tido como principal consequência, um crescimento exponencial da utilização de recursos naturais, e junto do aumento desse consumo, vem o aumento na geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), e disposição inadequada, sendo um dano gravíssimo ao meio ambiente, agravando a situação socioeconômica do país em diversos sentidos. Objetivo: Buscou-se apresentar um mapeamento dos Planos de Resíduos Sólidos (PRS) utilizados nas cidades centrais de cada Região Metropolitana na Paraíba, dentro do contexto legal, com identificação da tipologia de plano, da forma e tempo de gestão adotada por cada Município pesquisado. Método: A pesquisa documental, com abordagem exploratória e descritiva ocorreu no ano de 2022 nas cidades centrais das 12 regiões metropolitanas do estado da Paraíba. Os dados foram coletados por meio de consultas aos sites oficiais de cada cidade central, aos planos de resíduos sólidos, às legislações e documentos administrativos, além do mais, realizou-se a aplicação de questionário estruturado em meio eletrônico aos órgãos responsáveis pela gestão de resíduos sólidos, visando obter informações quanto ao tipo de plano, forma de gestão e tempo de implantação. Resultados: Os resultados mostraram que desde a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ainda há cidades centrais sem a construção de um PRS. Conclusão: A pesquisa constatou haver avanços na maioria dos municípios pesquisados, mas existe a necessidade de alguns municípios aprimorarem suas políticas de gestão, já que cabe ao poder público local elaborar planos municipais de resíduos sólidos, individualmente ou em parceria com outros municípios, por meio de soluções consorciadas.

National Solid Waste Policy (NSWP): Challenges and Advances after 10 Years of Implementation

“…Apesar da pré-disposição para mudança, essa inclinação não retrata a realidade dos grandes centros urbanos, haja vista que algumas cidades da região metropolitana do estado da Paraíba não dispõem do plano local, tampouco participam de consórcios municipais (Fernandes;Pereira, 2022). Essa fragilidade talvez acorra não somente pelo baixo interesse em se adequar, mas também pela baixa capacidade administrativa e financeira para fazer frente às necessidades exigidas para viabilizar o que preceitua a PNRS.…”

“…Tomando por base que os registros contidos no SINIR representam a realidade, até a data da coleta dos dados, ressalte-se que as capitais da região Norte e Nordeste do país, como Macapá, Porto Velho, Belém e Salvador, apresentam inadequação nesse aspecto, encontrando-se em consonância com os achados observados por Neves et al (2021). De acordo com informações ressaltadas na literatura, o PMGIRS, além de contemplar a destinação correta, é um instrumento importante que define estratégias de tratamento dos resíduos, de integração com os agentes da iniciativa privada e suas respectivas responsabilidades, estratégias de educação ambiental, reaproveitamento (reciclagem/compostagem) e aproveitamento energético a partir dos resíduos Sena, 2020aSena, , 2020bFernandes;Pereira, 2022;Neves et al, 2021).…”

“…Essa constatação encontra-se em consonância com o relatório da ABRELBE (2020) sobre a região Norte apresentar maior dificuldade para implementar a PNRS. No entanto, os dados desta pesquisa não confirmaram essa dificuldade para as cidades no Nordeste, Sul e Sudeste, tal como sinalizam o relatório e outras pesquisas (Fernandes;Pereira, 2022;Klein;Gonçalves-Dias;Jayo, 2018).…”

“…Ressalte-se, entre as dificuldades, que a materialização do PMGIRS e a destinação inadequada dos resíduos não se encontram em consonância com a PNRS e com o Decreto nº 10.936/22. Assim, embora exista pré-disposição para mudança, essa inclinação não é um retrato geral, haja vista que algumas cidades da região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, não dispõem do plano local, tampouco participam de consórcios municipais ( Brasil, 2022a;Fernandes;Pereira, 2022;Galvão Junior, 2016).…”