<b>Uma análise das políticas públicas voltadas para os serviços de saúde bucal no Brasil</b>.

Abstract

ResumoPolíticas públicas podem ser definidas como um conjunto de ações do poder público, constituí-das por regras e procedimentos que auxiliam nas relações entre poder público e sociedade, visando solucionar problemas da coletividade. O objetivo do presente artigo foi o de analisar as políticas públicas voltadas para os serviços públicos de saúde bucal no Brasil. Os resultados demonstraram que o processo de atendimento odontológico precisa ser melhorado. Concluiu-se que existem na atualidade políticas pú-blicas compensatórias que primam por atendimento odontológico com finalidade de atingir metas prioritárias, optando por beneficiar os pacientes mais carentes.Palavras-chave: políticas públicas; administração de serviços de saúde; atenção primária à saúde. AbstRAct An analysis of public politics aimed for dental health services in Brazil IntroduçãoA o longo da história são muitos os problemas que ocorreram relacionados com a saúde pública brasileira, dentre esses se têm os problemas relacionados aos serviços de assistência à saúde odontológica. Conforme destaca FERREIRA (1), o acesso dos brasileiros à saúde bucal sempre se mostrou extremamente difícil e limitado.Sabemos que todos nós somos frutos do passado e da nossa história, nesse sentido o setor saúde também foi parte inerente e sofreu as influências de todo o contexto político-social pelo qual o Brasil passou ao longo dos anos (2).O reflexo desse período anterior, bem como suas deficiências, repercutiram no serviço público odontológico brasileiro, que na maioria das vezes encontra-se focado nos municípios brasileiros em ações voltadas para a faixa etária escolar de 6 a 12 anos e em gestantes. Os adultos e os idosos que compõem as outras faixas da população têm acesso apenas a serviços de pronto atendimento e urgência, geralmente mutiladores (3).Outro aspecto que tem importância extremada e que tem implicações específicas nesse tema é a falta de recursos destinados à assistência de saúde pública odontológica. Na saúde bucal não existe uma porcentagem de verba que é específica do todo da parte da saúde. Na maioria das discussões, devido ao fato, envolvendo tanto Congresso como a Conferência Nacional de Saúde, almejou-se ter um repasse fixo para a saúde bucal (4).Expandir o atendimento público odontológico para além do tradicional grupo materno-infantil tem representado enorme dificuldade para a rede de saúde, uma vez que os meios destinados para essa finalidade, apesar de crescentes, não são suficientes para atender prontamente todas as potenciais necessidades da população. Para fazer frente a esse quadro desafiador, adotou--se a estratégia de direcionar recursos e eleger metas prioritárias. As metas precursoras propostas como mudanças foram os atendimentos de crianças e gestantes em caráter de urgência odontológica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Posteriormente, a implementação da equipe de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF), em 2000, e o estabelecimento dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), em 2004, representaram novos imp...

Desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas da 2ª Regional de Saúde do Paraná

“…Conforme observado em diversos estudos 10,36,37 , as desigualdades socioeconômicas e geográficas influenciam as condições de saúde bucal. Portanto, tais fatores deveriam ser considerados quando se avalia o desempenho dos serviços de saúde.…”

“…A 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, estabeleceu um relatório com uma ideia mais abrangente de saúde, abordando a universalização da saúde como forma de superar o déficit da oferta de saúde à população 5,6 . Entretanto, a assistência à saúde bucal até os anos de 2000 foi caracterizada por ações de baixa complexidade, na sua maioria curativas e mutiladoras com acesso restrito [7][8][9][10] .…”

Políticas de Saúde Bucal no Brasil: Mudanças a Partir de 1988 / National Health Policies in Brazil: Changes from 1988

“…As políticas públicas de saúde são importantes, pois visam solucionar problemas ou necessidades que afetam a saúde da coletividade ou do indivíduo por meio de ações entre Estado e sociedade. Como implica no uso de recursos públicos, documentos devem orientar a aplicação financeira em cada uma das ações planejadas (SPEZZIA, 2014). O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas do mundo, fruto da conquista dos brasileiros, assegurado pela Constituição Brasileira de 1988 que reconheceu a saúde como direito de todos e dever do estado.…”

Perfil Da População Brasileira Que Nunca Foi Ao Dentista, Com Base Nos Dados Da Pesquisa Nacional De Saúde (Pns)

“…Portanto, ir ao dentista regularmente é de extrema importância para a saúde das pessoas, visto que as infecções na boca podem atingir outros órgãos do corpo e levarem a grandes complicações [6]. Os serviços que visam à saúde bucal brasileira não são capazes de atender à grande procura, promovendo assim, oportunidades cada vez menores para a prática da detecção, prevenção, tratamento e um diagnóstico precoce de doenças da boca [7] [8]. A odontologia foi durante muito tempo uma das áreas da saúde com maior exclusão social, menos equilibrada e coletiva [9].…”