<b> As Fronteiras no âmbito do MERCOSUL: apontamentos sobre a formação da agenda política de integração fronteiriça </b> 10.5102/uri.v9i1.1368

Abstract

O artigo relembra as bases econômicas de criação do Mercosul e ressalva a importância de se considerar as dimensões sociais e políticas no debate sobre o desenvolvimento sul-americano. Para integrar economias, é necessário aproximar povos e governos, os quais possuem trajetória histórica própria. A autora sinaliza que a agenda política, antes voltada para a fronteira marítima, direciona-se à fronteira terrestre. Com essa mudança referencial, haveria uma tendência de alteração da perspectiva do Estado e do respectivo poder central em relação às questões relacionadas à faixa de fronteira. Palavras-chave: Fronteiras. Mercosul. Faixa de fronteira. Integração fronteiriça.

Integration law and harmonization of law in the context of RILA

“…In the case of Brazil, it is convenient to highlight its extensive territorial borders, that reach ten countries in total (see Figure 1), and many municipalities along this border tend to cluster themselves with others from neighboring countries (Oliveira et al, 2015), which produces a geography full of particularities and creates social and legal implications. Such a condition gives Brazil a "privileged" position when it comes to dialoguing with the other MERCOSUL nations (Furtado, 2011). It is not just its border that puts Brazil in highlights in the South American scenario, but also its natural resources abundance and the available workforce to transform those resources.…”

O Mercosul, o Brasil e a faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul

“…Em relação aos demais países que integram o Mercosul, o Brasil possui maior espaço de diálogo com outras nações, pois faz fronteira com dez países (FURTADO, 2011). Já o Rio Grande do Sul faz fronteira com Argentina e Uruguai.…”