Literatura e Retórica na Institutio oratoria de Quintiliano e no Supremo Tribunal Federal brasileiro

Abstract

<p>Este trabalho tem por objetivo apontar semelhanças entre alguns recursos argumentativos dos juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os preceitos de Quintiliano no sexto livro da <em>Institutio oratoria</em> quanto à manipulação das emoções do auditório e ao emprego de excertos literários em discursos forenses. Para tanto, compara-se seis citações diretas da Eneida de Virgílio, usadas pelo antigo rétor para ilustrar algumas estratégias de persuasão bem sucedidas, aos votos de cinco juízes em três <em>hard cases</em> recentes que atraíram muita atenção midiática: a ADI 3510 (lei de biossegurança sobre pesquisa com células-tronco), a ADI 4277 (reconhecimento da união homoafetiva) e a ADPF 54 (descriminalização do aborto em casos de nascituros diagnosticados com anencefalia). A comparação parece oportuna para demonstrar a atualidade e a circulação de um <em>modus operandi</em> retórico já discutido e aceito pelos antigos, mas que, modernamente, engendra certa ameaça ao mito do Direito imparcial e objetivo.</p>

Uma cidade condenada ao canibalismo: Declamatio Maior XII, de Pseudo-Quintiliano

“…6.2) já foi observada (cf., p. ex., Miotti & Silveira, 2015;Pontes, 2015), e não deve causar surpresa a hipótese de que as Declamações maiores representem a 1 É digna de nota a força-tarefa internacional centrada na Università di Cassino, liderada por Antonio Stramaglia, com o objetivo de traduzir e anotar as 19 Declamações Maiores (1999Maiores ( -2020. Em 2021, a Harvard University Press trouxe à coleção da Loeb Classical Library dois volumes das "Major Declamations" com traduções de Michael Winterbottom, notas de Biagio Santorelli e edição geral de Antonio Stramaglia.…”